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Biodiversidade, saúde e direitos humanos: conexões para uma visão integrada

May 05, 2021

Contexto
Uma Concertação pela Amazônia é uma rede de lideranças que nasceu da necessidade de promover
sinergias e potencializar o impacto de iniciativas comprometidas com o desenvolvimento sustentável na
Amazônia, institucionalizando um debate plural e democrático. Para isso, o movimento segue algumas
premissas básicas:
a) é preciso construir visões de futuro para a região, considerando novos conceitos de
desenvolvimento com valorização dos ativos ambientais e culturais;
b) neste processo é preciso incluir o setor empresarial atuante na Amazônia (mineração, agronegócio,
florestas, logística, energia, turismo etc.), a partir de suas próprias perspectivas, buscando
conciliação com a agenda construída pela sociedade civil e academia;
c) é preciso dar apoio ao desenvolvimento de um arcabouço institucional para esta nova perspectiva
de desenvolvimento;
d) é preciso propor mecanismos de governança mais eficazes. Essas quatro frentes devem envolver e
contemplar as perspectivas local, nacional e internacional.
Uma das frentes em que atua a Concertação é no mapeamento dos temas fundamentais para configurar
uma nova agenda de Cooperação Internacional em clima e meio ambiente na Amazônia brasileira. Na fase
inicial desse mapeamento, identificou-se que a relação entre biodiversidade e saúde poderia reforçar o
argumento da conservação florestal no contexto de pandemia que atravessamos, dados os riscos
emergentes associados a novas doenças zoonóticas1
.

Ainda, muitos especialistas compartilharam a percepção de que o movimento ambientalista está
frequentemente desconectado da realidade dos cidadãos comuns e precisa dialogar com as necessidades
locais de desenvolvimento, num amplo espectro de temas que vão desde infraestrutura até direitos
humanos. Debruçar sobre os desafios amazônicos também requer o ouvir e o desaprender para novamente
aprender sobre novos caminhos de desenvolvimento possíveis.

Por que realizar um diálogo sobre biodiversidade e desenvolvimento humano?
Em primeiro lugar, porque o público em geral desconhece a importância que a biodiversidade amazônica
tem para o bem-estar da população da região e do mundo, e quando a reconhece não tem conhecimento
dos meios pelos quais ela se manifesta.
O objetivo dos diálogos é trazer luz às relações de causalidade que envolvem degradação ambiental e
variáveis que refletem o desenvolvimento humano, como saúde, acesso a água e a alimentos, ressaltando o
papel essencial que a diversidade biológica desempenha para a qualidade de vida das populações local,
nacional e global.
Não pretendemos mobilizar o público pelo medo. As questões norteadoras devem buscar um equilíbrio
entre: i) enfatizar contribuições da ciência acerca de riscos de surgimento de novas doenças infecciosas
associadas ao desmatamento, e ao mesmo tempo ii) explorar os benefícios de um ambiente natural
conservado, onde os direitos humanos são respeitados e a cultura dos povos tradicionais é valorizada, com
ênfase no desenvolvimento humano, mas que sirva também para inserção estratégica da Amazônia – e do
1 Ainda que diversos fatores, inclusive biológicos, precisem ser considerados, uma publicação recente da
Conservação Internacional ressalta que a próxima pandemia poderia surgir na Amazônia, com ênfase

nos impactos econômicos. A publicação está disponível em: https://www.conservation.org/blog/study-
could-the-amazon-become-ground-zero-for-the-worlds-next-pandemic.

Brasil – no contexto internacional. Assim, inverte-se a lógica da motivação inicial: em vez de representar um
risco, a Amazônia e as pessoas que lá vivem se apresentam como parte da solução. Há que se pensar em
novas formas de desenvolvimento – um salto para o futuro em que elementos da biodiversidade e a
biotecnologia podem valer mais que minerais.
O Brasil tem experiências exitosas nessa área envolvendo a Cooperação Internacional, como a criação do

Centro de Informação em Saúde Silvestre, no âmbito do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-
Privadas para Biodiversidade (Probio II). Também construiu plataformas que permitem que autoridades

sanitárias que auxiliam, em alguns casos, a previsão e antecipação de surtos de doenças infecciosas e
realizem ações preventivas, como campanhas de vacinação. No entanto, a pandemia de Covid-19 trouxe à
tona deficiências na capacidade de enfrentamento de crises.
Outro objetivo dos diálogos é explorar soluções baseadas não apenas na ciência, mas também nos saberes
tradicionais. Vemos esses diálogos como forma de ir além da discussão político-partidária visando a
construção de uma agenda estratégica de cooperação internacional alicerçada em objetivos de
desenvolvimento humano.
Perguntas norteadoras
Nesse primeiro encontro, como provocação inicial, elencamos as seguintes perguntas aos painelistas
convidados:
• Como as transformações que ocorreram na Amazônia, além do desmatamento, impactaram a
saúde pública na região?
• Quais são as propostas para enfrentarmos o que não funcionou?
• Como operacionalizar o conceito de One Health?
• Como um planejamento baseado em vigilâncias ambiental e sanitária poderia fazer frente a futuras
pandemias?
• Que exemplos de cooperação entre as áreas de saúde e de meio ambiente podem inspirar novos
instrumentos de planejamento?
• Em que medida as métricas atuais de desenvolvimento humano podem ser aperfeiçoadas?
• O que aprendemos nas últimas décadas com programas de conservação apoiados pela cooperação
internacional, como o de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e o Paisagens Sustentáveis da
Amazônia, em relação à conciliação de objetivos de desenvolvimento?
• O que poderia ser uma agenda convergente para a ciência, saúde, clima, biodiversidade e direitos
humanos?
• Que novos modelos de cooperação internacional podem apoiar a integração dessas agendas?
Esses são exemplos de perguntas que nos motivaram a promover esse encontro.
Organização
Considerando a amplitude das discussões que podem emergir dos temas destacados, pretendemos dar início
a uma série de diálogos, com duração entre 1h e 1h30, com breve exposição de três painelistas, seguida de
debate com duas comentaristas e moderação de uma jornalista. Para o primeiro encontro, sugerimos um
webinar sobre biodiversidade, saúde e direitos humanos.
Sugestão de data: 05/05/2021, às 10h (horário Brasília)
Sugestão de título do evento: Biodiversidade, saúde e direitos humanos: conexões para uma visão
integrada
o Painelistas convidados
▪ Adriana Moreira, Coordenadora do Global Wildlife Program (GWP) do Global
Environment Facility (GEF)
▪ Nísia Trindade Lima, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz

▪ Antonio Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
o Comentadoras convidadas
▪ Izabella Teixeira, ex-Ministra do Meio Ambiente
▪ Marcia Chame, Coordenadora da Plataforma Institucional Biodiversidade e
Saúde Silvestre da Fundação Oswaldo Cruz

Além do webinar, temos a oportunidade de abordar o tema de forma mais sucinta na plenária mensal da
Concertação, contando com a participação de representantes do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde
(IEPS), da FGV Direito, do grupo de ex-Ministros da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da
Comissão sobre Clima e Saúde, liderada pela Helen Clark, entre outros.
Na sequência, buscaremos explorar em outros webinares – e possivelmente de forma combinada com as
plenárias – a intersecção da biodiversidade com outros temas como direitos humanos, ciência & tecnologia
e alimentação.

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