ICMS Verde: Incentivo para produção sustentável e redução do desmatamento nos municípios do Amazonas
A publicação apresenta uma proposta para a implantação do ICMS Verde no Amazonas, com o objetivo de promover o desenvolvimento da economia e a criação de políticas públicas e programas de ordenamento territorial, produção sustentável e conservação do meio ambiente nos municípios do Amazonas. Em paralelo, o estudo também objetiva estimular os gestores municipais a trabalhar na melhoria dos seus sistemas de gestão.
Lei de Gestão Florestal do Amazonas: avanços e entraves
O artigo se propõe a analisar as alterações sofridas pela Lei de Gestão de Florestas a partir de sua mais recente atualização, publicada em dezembro de 2016. Ainda que traga avanços se comparada à legislação anterior, o novo dispositivo ainda necessita de ajustes para promover efetivamente o uso das florestas do Amazonas para geração de renda de maneira sustentável.
Políticas públicas para proteção da floresta Amazônica: O que funciona e como melhorar
O estudo consolida os principais resultados da literatura acadêmica sobre avaliação de impacto das políticas de combate ao desmatamento na Amazônia brasileira e apontar caminhos para aprimorar e fortalecer a agenda de conservação florestal e desenvolvimento sustentável para a região.
Pan-Amazônia – Entre o Céu e a Terra
A 5ª plenária do ano de Uma Concertação pela Amazônia aconteceu no dia 14 de junho. Com o tema “Pan-Amazônia – Entre o Céu e a Terra”, a 5ª plenária da Uma Concertação pela Amazônia ocorreu em junho, o objetivo foi promover um diálogo sobre os desafios, oportunidades e interações existentes na Pan-Amazônia. A sessão contou com convidados com o cineasta brasileiro, Eryk Rocha; a atriz, pesquisadora e diretora de cinema, Gabriela Cunha; o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Jean-Pierre Ometto; o pesquisador do Joint Research Centre (JRC) da Comissão Europeia, René Beuchle; o representante da Convervation Internatitonal (CI), Cândido Pastor; a secretária-geral da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA), Alexandra Moreira López; e o coordenador da Divisão de Desenvolvimento Sustentável da CEPAL, em Santiago, José Javier Gomez.
