Transmitida ao vivo diretamente da COP 26, a plenária de novembro da Uma Concertação pela Amazônia apresentou um balanço da primeira semana do evento e uma avaliação das perspectivas para a semana final da Conferência do Clima.
Izabella Teixeira, conselheira do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e Fellow do Instituto Arapyaú, ao lado de Ana Toni, Sênior Fellow do CEBRI e Diretora Executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS), ambas integrantes da Concertação, dividiram o debate com Samela Sateré-Mawé, comunicadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
As três destacaram o amadurecimento e crescimento da participação da sociedade civil brasileira, que chegou mais articulada e organizada que em COPs anteriores, da mesma forma que os governos subnacionais. Em particular, foi salientado o aumento da participação indígena e sua valorização pelo conjunto dos participantes. Outro ponto de grande relevância foi a adesão do Brasil a todos os compromissos em negociação na COP, como a Declaração de Florestas, o Acordo Global do Gás Metano e o Compromisso para Abolição do uso do Carvão como fonte energética.
Também convergiram na avaliação de que a primeira semana foi de compromissos e declarações de intenções, destacando-se a centralidade que as florestas ganharam no debate climático. Dentre os compromissos assinados nessa etapa está a Declaração das Florestas, endossada por mais de 100 lideranças, entre governos e empresas, prometendo deter e reverter o desmatamento até 2030, com a alocação de recursos – um total de US$ 19,2 bilhões – para iniciativas nessa direção. As principais empresas globais do setor de commodities também firmaram uma declaração conjunta, prometendo acabar com o desmatamento associado à produção e comercialização de produtos como soja, óleo de palma, cacau e gado.
Izabella Teixeira destacou como ponto positivo a adesão do Brasil a todos os compromissos em negociação na COP, como a Declaração de Florestas, o Acordo Global do Gás Metano e o Compromisso para Abolição do uso do Carvão como fonte energética. Para ela, que foi responsável pelo desenho da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) entregue pelo Brasil em 2015 no Acordo de Paris, aparentemente o governo brasileiro está reavaliando suas posições em relação aos temas da COP. Por outro lado, se na primeira semana as negociações são mais técnicas, na segunda o debate ganha dimensões políticas, com o início das reuniões ministeriais. E a sociedade civil, afirmou, estará acompanhando as negociações.
Samela Sateré-Mawé ressaltou como outro ponto positivo a conquista de espaços de fala pelos povos indígenas, com a presença de uma delegação de 40 indígenas de todos os biomas brasileiros, assim como de jovens de todo o país, com destaque para a participação feminina. Ela comentou o quanto o Brazil Climate Action Hub tornou-se um ponto de encontro relevante da COP, atraindo a atenção de pessoas de todos os países e funcionando como um local de acolhimento para os brasileiros, particularmente os indígenas. Essa mobilização contrasta com a percepção internacional em relação à atuação do governo brasileiro nessa agenda.
Por sua vez, Ana Toni indicou como grande expectativa para a segunda semana, as negociações para implementação de dois artigos do Acordo de Paris: o Artigo 6, que trata da criação de um mercado global de carbono e o Artigo 13, que estabelece mecanismos de transparência no âmbito da Convenção do Clima. E todas ressaltaram o que realmente importará no futuro: a maneira como os compromissos, assumidos pelas partes nessa COP, serão concretizados. Para elas, não há mais tempo a perder. Não é possível deixar para uma próxima COP qualquer medida acordada até aqui.
Realizada em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS), a plenária está disponível no canal do CEBRI no YouTube.
