Nota Técnica: Processo/Procedimento de Titulação de Territórios Quilombolas
A Nota Técnica aqui apresentada é um dos produtos do Projeto de Pesquisa “Gerando Jurisprudência Favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região” que iniciou […]
Populações Tradicionais e o Reconhecimento de seus Territórios: Uma Luta Sem Fim
O presente trabalho tem como objetivo explorar aspectos que envolvem o reconhecimento dos direitos territoriais das populações tradicionais. Observa-se o questionamento sobre se a existência de procedimentos legais e administrativos […]
Como impedir a grilagem nas florestas públicas federais?
Quase um terço da Amazônia é formado por terras públicas sem destinação e, por isso, ameaçadas pela grilagem. Parte destas florestas, inclusive, já estão sob risco eminente de privatização ilegal.
Desmatamento zero e ordenamento territorial: fundamentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia
Novo estudo do projeto Amazônia 2030, iniciativa de pesquisadores brasileiros em prol do desenvolvimento da Amazônia Legal, aponta que zerar o desmatamento e realizar o ordenamento territorial da Amazônia são […]
Agenda Climática para Belém
Amazônia de Pé
Propostas da Coalizão aos candidatos às eleições de 2022
Uma Agenda pelo Desenvolvimento da Amazônia
Nas próximas páginas são apresentados caminhos para o desenvolvimento da Amazônia partindo de um conjunto de ambições: o aumento da qualidade de vida para a população local, a valorização da […]
