Visualize e baixe materiais de autoria da Concertação, incluindo o documento Uma Agenda pelo Desenvolvimento da Amazônia e diversos Retratos Setoriais e Temáticos.
Entendendo a Amazônia como tema central da agenda política brasileira e tendo em vista o período inicial dos mandatos, a Concertação coloca, nas mãos da sociedade brasileira, o documento “100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônias”.
Elaborada partir da Uma Agenda pelo Desenvolvimento da Amazônia (lançada em 2021 pela rede), a publicação conta com atos normativos, ações concretas e direcionamentos a serem adotados pelos governos de transição dos poderes Executivo Federal e Estadual e pelo Congresso Nacional, nos primeiros 100 dias de 2023.
As propostas apresentadas buscam contribuir para o caminho de uma nova institucionalidade da Amazônia, com um olhar integrado para questões sociais, ambientais e econômicas, fruto de um intenso processo de escuta que incluiu especialistas consagrados e representatividade local em todos os espaços de debate.
Aqui, você pode conhecer e fazer download do documento completo ou de cada uma das 14 propostas e respectivos atos normativos que resultaram desse esforço, organizados em 11 temas: Cidades, Economia, Educação, Segurança Alimentar, Saúde, Infraestrutura, Mudanças Climáticas e Combate ao Desmatamento, Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária, Mineração, Segurança Pública, Ciência, Tecnologia & Inovação.
O Em Movimento é uma aliança de organizações que, com base em evidências, atua de forma colaborativa e intersetorial com a missão de apoiar a garantia de direitos e o pleno desenvolvimento das juventudes.
Florestas, rios e pessoas: elementos a partir dos quais a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia constrói referências em bioeconomia para as diferentes Amazônias do Brasil
Este estudo busca aprofundar o entendimento de nós críticos para prevenção e combate de ações de desmatamento no nível dos territórios amazônicos. Considerando a versatilidade do papel e das atribuições das Guardas Municipais, a publicação propõe que essa organização atue em conjunto com as polícias florestais e demais órgãos de fiscalização ambiental em municípios que com níveis críticos de desmatamento. Com o objetivo de subsidiar a implementação dessa estratégia, o documento aponta os caminhos legais e propõe um modelo de governança. As soluções para garantir a segurança na Amazônia e contornar a emergência climática exigem ações criativas e desenhos arrojados de políticas públicas.
Com a divulgação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua
(PNAD Contínua), foi possível obter uma visão das condições da Amazônia Legal em diversos
aspectos socioeconômicos durante o período de pandemia no país, e quais possíveis
impactos foram sofridos pela região.
Mesmo que seja possível limitar o aumento da temperatura global em 1.5ºC por meio da mitigação das emissões de GEE, populações ao redor do mundo já estão sofrendo impactos severos da mudança do clima, principalmente nas regiões mais vulneráveis do globo, como é o caso do bioma amazônico.
Assim, medidas de de adaptação e aumento da resiliência se fazem imprescindíveis no atual contexto. No Brasil, um dos desafios centrais dessa agenda, que já conta com importante arcabouço legal e político, é fortalecer as capacidades locais institucionais de execução de compromissos, integrando a adaptação a processos já em operação. Além disso, a transversalidade demandada por políticas de adaptação requer a revisão de antigos paradigmas de desenvolvimento, trazendo para o centro do debate questões relacionadas aos direitos humanos e justiça climática, pautadas por mudanças sistêmicas fundamentais.
Para que uma proposta de adaptação se concretize, especialmente na Amazônia, é preciso considerar as especificidades locais e garantir a participação social no planejamento, elaboração e implementação de políticas públicas direcionadas.
O caos fundiário brasileiro tem origem histórica na combinação entre a desigualdade na distribuição de terras e na desordenada ocupação territorial, além da incapacidade de implementar políticas públicas efe- tivas. A falta de um sistema de administração de terras resultou em so- breposições de títulos de propriedade e posse sobre uma mesma área e facilitou a apropriação ilegal de terras públicas (grilagem). Não raras foram as ocupações incentivadas, sem o devido acompanhamento das condições necessárias à consolidação do direito à propriedade ou a verificação do atendimento à função social da terra. A insegurançaremanesceu apesar das diversas iniciativas destinadas à promoção do ordenamento territorial e ao reconhecimento de direitos, inclusive por meio de reforma agrária e de mecanismos legais de discriminação de terras públicas.
Nas próximas páginas são apresentados caminhos para o desenvolvimento da Amazônia partindo de um conjunto de ambições: o aumento da qualidade de vida para a população local, a valorização da dimensão cultural-identitária, o estabelecimento da região como grande removedora líquida de emissões de carbono, o reforço dos incentivos a todas as atividades econômicas (da pecuária extensiva ao extrativismo) que valorizem a floresta em pé, e o resgate e o fortalecimento dos princípios democráticos (especialmente para a sociedade civil, os povos indígenas e as comunidades tradicionais). Entre os caminhos propostos, estão:
Além dos caminhos, é proposto um quadro (framework) que referencia didaticamente a Amazônia a partir de “quatro Amazônias”, com frentes de ações específicas, estruturantes e transversais:
Em termos de ocupação, de uso do solo e de oportunidades econômicas, as frentes de ações específicas, estruturantes e transversais estão orientadas pelos quatro clusters formados por áreas de floresta conservada, áreas de transição, áreas convertidas e cidades. Para que um conjunto de premissas para cada uma das “quatro Amazônias” seja observado, são necessárias ações específicas, agrupadas em seis frentes:
1. Economia
2. Instrumentos fiscais e mecanismos financeiros
3. Ordenamento territorial e regularização fundiária
4. Ciência, tecnologia e inovação
5. Infraestrutura
6. Questões indígenas
E para as seis frentes de ações específicas, assim como para as ações estruturantes e transversais, são elencadas ações concretas a partir das propostas e atuações dos integrantes da Uma Concertação pela Amazônia, apresentadas ao final desta publicação. Lado a lado ao engajamento da rede da iniciativa ao longo de 2020 e 2021, as ações concretas compõem a pulsação e o lugar de realização da visão compartilhada de desenvolvimento para a região amazônica.
Boa leitura!
