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Populações Tradicionais e o Reconhecimento de seus Territórios: Uma Luta Sem Fim

O presente trabalho tem como objetivo explorar aspectos que envolvem o reconhecimento dos direitos territoriais das populações tradicionais. Observa-se o questionamento sobre se a existência de procedimentos legais e administrativos de reconhecimento dos territórios das populações tradicionais conquistados nos últimos anos é suficiente para assegurar, de fato, o direito ao território. Em um primeiro momento, se discute quem são as populações tradicionais, trabalhando-se o seu conceito, abrangência e importantes aspectos que devem ser considerados no estudo dessas populações, como exemplo, a compressão do território. Feito isso, parte-se para a análise de dados coletados das publicações da Comissão Pastoral da Terra referentes aos conflitos por terra envolvendo populações tradicionais, especialmente na Amazônia, a fim de demonstrar as constantes violações de direitos humanos às quais estão sujeitas diariamente no país. Por fim, são expostos dados referentes ao andamento dos processos de titulação de terras indígenas e quilombolas, evidenciando-se, na prática, os obstáculos e desafios para a concretização dos direitos territoriais das populações tradicionais.