O reconhecimento de todos as formas e naturezas dos conhecimentos sobre e pela Amazônia está no centro da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia. Com o objetivo de identificar oportunidades para o avanço destes conhecimentos e, especialmente, colocá-los à disposição como subsídios para a formulação de propostas e ações concretas para a região, exercemos continuamente aproximações sucessivas e orientadas a partir de eixos temáticos. O Ciclo 1 foi fundamental para a sistematização do documento Uma Agenda pelo Desenvolvimento da Amazônia e, a partir do final de 2021, iniciamos o Ciclo 2 orientado à expansão dos eixos originais e ao aprofundamento das ações concretas pela rede.
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As mudanças climáticas estão afetando o Brasil, com eventos extremos tendo reduzido o potencial de crescimento econômico em 24,5% entre 1961 e 2010, de acordo com cientistas (Diffenbaugh & Burke, 2019). Por isso, cresce a pressão para combater o desmatamento, responsável por 45% das emissões de gases causadores das mudanças climáticas em 2021. Uma estratégia tem sido pressionar o agronegócio e varejistas a evitar produtos ligados à derrubada da floresta. Em 2009, autoridades brasileiras (Ministério Público Federal e Ibama) processaram fazendeiros e frigoríficos por desmatamento ilegal no Pará. Quatro grandes empresas prometeram deixar de comprar gado de fazendas que devastaram após outubro de 2009. Em 2016, mais companhias aderiram, chegando a 38 em seis estados. Apesar disso, a destruição continuou. Este relatório analisa a exposição das empresas frigoríficas ao risco de desmatamento até 2022 e apresenta recomendações para eliminar a derrubada associada ao setor.
O relatório Política Climática por Inteiro 2023 aborda em que ponto o país se encontra diante dos compromissos assumidos na Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e promover adaptação às mudanças climáticas. O país é o quarto maior responsável pelas emissões de gases que provocam o aquecimento global acumuladas desde 1850, quando considerado o desmatamento (mudanças do uso da terra). E o desempenho das políticas climáticas locais tem impacto relevante nos esforços para conter a elevação da temperatura do planeta em 1,5ºC, no que já é considerada a década crítica para essa agenda.
O objetivo da presente avaliação é analisar em que medida os objetivos do Fundo Amazônia estão sendo alcançados a partir dos resultados atingidos no período de 2008 a 2018. Nesse sentido, a análise busca evidenciar as ações e estratégias que têm contribuído para o alcance dos objetivos e, portanto, devem ser fortalecidas e estendidas como identificar gargalos e desafios que devem ser enfrentados, gerando recomendações para subsidiar a implementação futura do Fundo Amazônia. Esta avaliação não entra no mérito dos resultados de cada um dos 103 projetos apoiados individualmente, mas busca analisar a efetividade do funcionamento do Fundo Amazônia no conjunto do seu sistema de governança, dos objetivos gerais e da implementação do conjunto dos projetos. Adicionalmente, foram realizados dois estudos complementares que subsidiaram esta avaliação – Distribuição de Benefícios em Projetos do Fundo Amazônia e Cadastro Ambiental Rural –, no qual um conjunto de projetos relacionados foi selecionado e analisado com mais profundidade.
