4 Amazônias

A Amazônia Legal é composta por diferentes biomas, paisagens, modos de uso e ocupação dos territórios. Ela abriga florestas de terra firme, de várzea e de igapó, além de lavrados e muitas outras fisionomias vegetais. Há áreas de florestas conservadas, áreas em transição e áreas convertidas. Também inclui uma diversidade de municípios. 

Nesse contexto, ainda que qualquer tentativa de simplificação de uma realidade complexa seja passível de ajustes e complementações, uma caracterização que permita distinguir algumas sub-regiões é fundamental para identificar quais as atividades predominantes, as necessidades específicas e ações prioritárias em cada uma delas.

Clique no botão abaixo para acessar a matriz que consolida temas para ações específicas em seis frentes. Na sequência da página, confira estudos organizados por filtros e disponíveis para download.

ABC
Agricultura de Baixa emissão de Carbono
CF
Código Florestal
C&T
Ciência e Tecnologia
ILPF
Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
PSA
Pagamento por Serviços Ambientais
SAF
Sistema Agroflorestal
REDD+
Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal; conservação; manejo sustentável de florestas; e aumento de estoques de carbono florestal
Áreas conservadas Áreas de transição Áreas convertidas Cidades
Premissa básica
  • A floresta intacta permanece intacta
  • Contenção do desmatamento e regeneração da floresta e da biodiversidade
  • Rastreabilidade total assegura que externalidades negativas sejam minimizadas
  • Aumento da produtividade das atividades econômicas urbanas
  • Sustentabilidade urbana (saneamento, circularidade, mobilidade etc.)
  • Aplicação às cidades e sua infraestrutura das Soluções Baseadas na Natureza
Frentes de ações específicas 1 - Economia
  • Conservação florestal
  • Sociobioeconomia
  • Aceleradoras de pequenos negócios da sociobioeconomia, com uso de tecnologias
  • Turismo
  • Economia criativa
  • Economia solidária
  • Restauração florestal, soluções baseadas na natureza, integração com manejo sustentável, SAF, ILPF, sociobioeconomia
  • Concessões florestais
  • Sivicultures de natas
  • Turismo baseado na natureza
  • Fortalecimento de cadeias agroalimentares já existentes
  • Produção de commodities agrominerais
  • Commodities com baixas externalidades inseridas em mosaicos de uso do solo que contemplem áreas de preservação e de produção
  • Corredores ecológicos para manutenção de biodiversidade
  • Restauração de ecossistemas
  • Concessões florestais
  • Máximo aproveitamento de produtos locais
  • Serviços
  • Indústrias
  • Economia criativa
  • Economia solidária
  • Empreendedorismo
  • Parcerias Público-Privadas (infraestrutura urbana, ex. saneamento básico)
2 - Instrumentos fiscais e mecanismos financeiros
  • Mecanismos financeiros voltados para a conservação, não limitados a carbono
  • Projetos de REDD+
  • PSA, inclusive em adição ao Código Florestal (CF)
  • Incentivos fiscais para a bioeconomia de baixo impacto
  • PSA (externalidades positivas)
  • Programas de incentivo à agricultura sustentável (ex.: Programa ABC)
  • Incentivos fiscais e financeiros com contrapartidas para conservação
  • Eliminação de financiamento a atividades não sustentáveis e, ao longo do tempo, não rastreadas
  • Incentivos fiscais que relacionem indústria e serviços com atividades de conservação e distribuam benefícios para outras áreas da Amazônia
  • Incentivos para a economia circular (ex: resíduos sólidos)
  • Iniciativas urbanas inspiradas nas Soluções
  • Baseadas na Natureza
3 - Ordenamento territorial e regularização fundiária
  • Arrecadação de terras públicas e registro no sistema de administração de terras
  • Destinação de florestas públicas
  • Consolidação e ampliação de Unidades de Conservação e terras indígenas
  • Reconhecimento de direitos coletivos de outras comunidades tradicionais
  • Arrecadação de terras públicas e registro no sistema de administração de terras
  • Destinação de florestas públicas
  • Unidades de Conservação e concessões públicas
  • Ênfase na administração de terras com regularização fundiária de direitos individuais e coletivos e resolução de conflitos
  • Ênfase na administração de terras com regularização fundiária de direitos individuais e coletivos e resolução de conflitos
  • Cumprimento integral do CF
  • Revisão dos Planos Diretores Amazônicos
  • Incentivo à reocupação e restauração de imóveis desocupados e/ou deteriorados para alcançar os objetivos de cidades compactas e conectadas
  • Regularização fundiária urbana
4 - Ciência, tecnologia e inovação
  • Aprofundamento do conhecimento da natureza e das culturas locais
  • Tecnologias sociais
  • Inclusão das populações locais, principalmente jovens
  • Silvicultura de nativas
  • Sustentabilidade de manejo
  • Ciência aplicada à bioeconomia de baixo impacto
  • Fortalecimento dos sistemas de rastreabilidade (blockchain, sensoriamento remoto, etc.)
  • Desenvolvimento de tecnologias mais adequadas à integração commodities - floresta
  • Sistemas alimentares compatíveis com a manutenção de biodiversidade
  • Tecnologias e metodologias para mensuração de carbono em atividades relacionadas ao uso do solo e monitoramento da biodiversidade
  • Resíduos sólidos
  • Economia circular
  • Economia criativa
  • Energia
  • Representatividade de pesquisadores locais
  • Expansão descentralizada de centros de pesquisa e inovação
5 - Infraestrutura
  • Logística básica, de baixíssimo impacto, para acesso a locais remotos, porém alta tecnologia para atender demandas a partir de concepções modernizadas, a exemplo do transporte fluvial
  • Logística básica, de baixíssimo impacto, para acesso a locais remotos, porém alta tecnologia para atender demandas a partir de concepções modernizadas, a exemplo do transporte fluvial
  • Logística limpa, portuária, rodoviária, etc.
  • Infraestrutura verde associada à agenda de habitação (água, saneamento, mobilidade, parques, anéis de restauração, etc.) e com base em new building materials (baixo carbono, eficiência energética, etc.), de forma a aumentar o conforto dos moradores e reduzir o uso de produtos nocivos.
  • Infra para cuidado, cultura e bem-estar
  • Ações de adaptação às mudanças climáticas
  • Integração dos sistemas de energia
6 - Questões Indígenas
  • Proteção integral das Terras Indígenas, de sua sociodiversidade e biodiversidade
  • Proteção integral das Terras Indígenas, de sua sociodiversidade e biodiversidade
  • Recuperação dos ecossistemas das Terras Indigenas que foram modificados ou invadidos
  • Elaboração de programas para a proteção das pessoas indígenas que residem nas cidades amazônicas, em especial de geração de renda e de proteção dos seus direitos
Frentes de ações estruturantes
  • Ações de comando & controle do desmatamento e degradação ambiental (rule of law), incluindo combate a grilagem de terras e aplicação integral do Código Florestal Brasileiro
  • Engajamento das populações locais na proteção dos recursos naturais, inclusive por meio de educação ambiental
  • Fortalecimento da Formação Geral Básica e Educação profissionalizante, bolsas de estudos
  • Acesso à saúde de qualidade (fortalecimento do sistema público de saúde)
  • Segurança pública para todos
  • Combate a ilegalidades e ilicitudes
  • Adaptação ás mudanças climáticas
Frentes de ações transversais
  • Fortalecimento da governança na Amazônia
  • Capacidades institucionais locais e do papel dos municípios
  • Entidades subnacionais
  • Interações com as instâncias de governança internacionais
  • Valorização da cultura: Amazônia como patrimônio de altíssimo valor para a sociedade como um todo
ABC
Low Carbon Agriculture
CF
Forest Code
C&T
Science and Technology
ILPF
Crop-Livestock-Forest Integration
PSA
Payment for Environmental Services
SAF
Agroforestry System
REDD+
Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation; conservation; sustainable forest management; and enhancement of forest carbon stocks
Conserved areas Transition areas Converted areas Cities
Basic premise
  • The intact forest remains intact
  • Containment of deforestation and regeneration of the forest and biodiversity
  • Complete traceability ensures that negative externalities are minimized
  • Increased productivity of urban economic activities
  • Urban sustainability (sanitation, circularity, mobility, etc.)
  • Application of Nature-Based Solutions to cities and their infrastructure
Specific action fronts 1 - Economy
  • Forest conservation
  • Sociobioeconomy
  • Accelerators for small sociobioeconomy businesses, with the use of technologies
  • Tourism
  • Creative economy
  • Solidarity economy
  • Forest restoration, nature-based solutions, integration with sustainable management, SAF, ILPF, sociobioeconomy
  • Forest concessions
  • Native silvicultures
  • Nature-based tourism
  • Strengthening of existing agri-food chains
  • Agromineral commodity production
  • Commodities with low externalities inserted in land use mosaics that include preservation and production areas
  • Ecological corridors for maintaining biodiversity
  • Ecosystem restoration
  • Forest concessions
  • Maximum utilization of local products
  • Services
  • Industries
  • Creative economy
  • Solidarity economy
  • Entrepreneurship
  • Public-Private Partnerships (urban infrastructure, e.g. basic sanitation)
2 - Fiscal instruments and financial mechanisms
  • Financial mechanisms aimed at conservation, not limited to carbon
  • REDD+ projects
  • PSA, including in addition to the Forest Code (CF)
  • Tax incentives for low-impact bioeconomy
  • PSA (positive externalities)
  • Incentive programs for sustainable agriculture (e.g. ABC Program)
  • Tax and financial incentives with conservation counterparts
  • Elimination of financing for unsustainable activities and, over time, untracked activities
  • Tax incentives linking industry and services with conservation activities and distributing benefits to other areas of the Amazon
  • Incentives for the circular economy (e.g. solid waste)
  • Urban initiatives inspired by Nature-Based Solutions
3 - Land use planning and land regularization
  • Public land collection and registration in the land administration system
  • Allocation of public forests
  • Consolidation and expansion of Conservation Units and indigenous lands
  • Recognition of collective rights of other traditional communities
  • Public land collection and registration in the land administration system
  • Allocation of public forests
  • Conservation Units and public concessions
  • Emphasis on land management with regularization of individual and collective rights and conflict resolution
  • Emphasis on land management with regularization of individual and collective rights and conflict resolution
  • Full compliance with the CF
  • Review of Amazonian Master Plans
  • Encouragement of reoccupation and restoration of vacant and/or deteriorated properties to achieve the goals of compact and connected cities
  • Urban land regularization
4 - Science, technology and innovation
  • Deepening knowledge of nature and local cultures
  • Social technologies
  • Inclusion of local populations, especially young people
  • Native silviculture
  • Sustainable management
  • Science applied to low-impact bioeconomy
  • Strengthening traceability systems (blockchain, remote sensing, etc.)
  • Development of technologies more suited to commodity-forest integration
  • Food systems compatible with biodiversity maintenance
  • Technologies and methodologies for measuring carbon in land use activities and monitoring biodiversity
  • Solid waste
  • Circular economy
  • Creative economy
  • Energy
  • Representation of local researchers
  • Decentralized expansion of research and innovation centers
5 - Infrastructure
  • Basic logistics, with very low impact, for access to remote locations, but high technology to meet demands based on modernized concepts, such as river transport
  • Basic logistics, with very low impact, for access to remote locations, but high technology to meet demands based on modernized concepts, such as river transport
  • Clean logistics, port, road, etc.
  • Green infrastructure associated with the housing agenda (water, sanitation, mobility, parks, restoration rings, etc.) and based on new building materials (low carbon, energy efficiency, etc.), in order to increase the comfort of residents and reduce the use of harmful products.
  • Infrastructure for care, culture, and well-being
  • Climate change adaptation actions
  • Integration of energy systems
6 - Indigenous issues
  • Full protection of Indigenous Lands, their sociodiversity and biodiversity
  • Full protection of Indigenous Lands, their sociodiversity and biodiversity
  • Restoration of ecosystems of Indigenous Lands that have been modified or invaded
  • Development of programs for the protection of indigenous people living in Amazonian cities, especially income generation and protection of their rights
Structuring action fronts
  • Command & control actions against deforestation and environmental degradation (rule of law), including combating land grabbing and full application of the Brazilian Forest Code
  • Engagement of local populations in protecting natural resources, including through environmental education
  • Strengthening of General Basic Education and professional education, scholarships
  • Access to quality healthcare (strengthening the public health system)
  • Public safety for all
  • Combating illegalities and illicit activities
  • Climate change adaptation
Transversal action fronts
  • Strengthening governance in the Amazon
  • Local institutional capacities and the role of municipalities
  • Subnational entities
  • Interactions with international governance bodies
  • Valuing culture: Amazonia as a heritage of high value for society as a whole

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