4 Amazônias
A Amazônia Legal é composta por diferentes biomas, paisagens, modos de uso e ocupação dos territórios. Ela abriga florestas de terra firme, de várzea e de igapó, além de lavrados e muitas outras fisionomias vegetais. Há áreas de florestas conservadas, áreas em transição e áreas convertidas. Também inclui uma diversidade de municípios.
Nesse contexto, ainda que qualquer tentativa de simplificação de uma realidade complexa seja passível de ajustes e complementações, uma caracterização que permita distinguir algumas sub-regiões é fundamental para identificar quais as atividades predominantes, as necessidades específicas e ações prioritárias em cada uma delas.
Clique no botão abaixo para acessar a matriz que consolida temas para ações específicas em seis frentes. Na sequência da página, confira estudos organizados por filtros e disponíveis para download.
ÁREAS CONSERVADAS
ÁREAS DE TRANSIÇÃO
ÁREAS CONVERTIDAS
CIDADES
Premissa básica
Premissa básica
A floresta intacta permanece intacta
Contenção do desmatamento e regeneração da floresta e da biodiversidade
Rastreabilidade total assegura que externalidades negativas sejam minimizadas
Aumento da produtividade das atividades econômicas urbanas
Sustentabilidade urbana (saneamento, circularidade, mobilidade etc.)
Aplicação às cidades e sua infraestrutura das Soluções Baseadas na Natureza
Frentes de ações específicas
1 - ECONOMIA
- Conservação florestal
- Sociobioeconomia
- Aceleradoras de pequenos negócios da sociobioeconomia, com uso de tecnologias
- Turismo
- Economia criativa
- Economia solidária
- Restauração florestal, soluções baseadas na natureza, integração com manejo sustentável, SAF, ILPF, sociobioeconomia
- Concessões florestais
- Sivicultures de natas
- Turismo baseado na natureza
- Fortalecimento de cadeias agroalimentares já existentes
- Produção de commodities agrominerais
- Commodities com baixas externalidades inseridas em mosaicos de uso do solo que contemplem áreas de preservação e de produção
- Corredores ecológicos para manutenção de biodiversidade
- Restauração de ecossistemas
- Concessões florestais
- Máximo aproveitamento de produtos locais
- Serviços
- Indústrias
- Economia criativa
- Economia solidária
- Empreendedorismo
- Parcerias Público-Privadas (infraestrutura urbana, ex. saneamento básico)
2 - INSTRUMENTOS FISCAIS E MECANISMOS FINANCEIROS
- Mecanismos financeiros voltados para a conservação, não limitados a carbono
- Projetos de REDD+
- PSA, inclusive em adição ao Código Florestal (CF)
- Incentivos fiscais para a bioeconomia de baixo impacto
- PSA (externalidades positivas)
- Programas de incentivo à agricultura sustentável (ex.: Programa ABC)
- Incentivos fiscais e financeiros com contrapartidas para conservação
- Eliminação de financiamento a atividades não sustentáveis e, ao longo do tempo, não rastreadas
- Incentivos fiscais que relacionem indústria e serviços com atividades de conservação e distribuam benefícios para outras áreas da Amazônia
- Incentivos para a economia circular (ex: resíduos sólidos)
- Iniciativas urbanas inspiradas nas Soluções
- Baseadas na Natureza
3 - ORDENAMENTO TERRITORIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- Arrecadação de terras públicas e registro no sistema de administração de terras
- Destinação de florestas públicas
- Consolidação e ampliação de Unidades de Conservação e terras indígenas
- Reconhecimento de direitos coletivos de outras comunidades tradicionais
- Arrecadação de terras públicas e registro no sistema de administração de terras
- Destinação de florestas públicas
- Unidades de Conservação e concessões públicas
- Ênfase na administração de terras com regularização fundiária de direitos individuais e coletivos e resolução de conflitos
- Ênfase na administração de terras com regularização fundiária de direitos individuais e coletivos e resolução de conflitos
- Cumprimento integral do CF
- Revisão dos Planos Diretores Amazônicos
- Incentivo à reocupação e restauração de imóveis desocupados e/ou deteriorados para alcançar os objetivos de cidades compactas e conectadas
- Regularização fundiária urbana
4 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- Aprofundamento do conhecimento da natureza e das culturas locais
- Tecnologias sociais
- Inclusão das populações locais, principalmente jovens
- Silvicultura de nativas
- Sustentabilidade de manejo
- Ciência aplicada à bioeconomia de baixo impacto
- Fortalecimento dos sistemas de rastreabilidade (blockchain, sensoriamento remoto, etc.)
- Desenvolvimento de tecnologias mais adequadas à integração commodities - floresta
- Sistemas alimentares compatíveis com a manutenção de biodiversidade
- Tecnologias e metodologias para mensuração de carbono em atividades relacionadas ao uso do solo e monitoramento da biodiversidade
- Resíduos sólidos
- Economia circular
- Economia criativa
- Energia
- Representatividade de pesquisadores locais
- Expansão descentralizada de centros de pesquisa e inovação
5 - INFRAESTRUTURA
- Logística básica, de baixíssimo impacto, para acesso a locais remotos, porém alta tecnologia para atender demandas a partir de concepções modernizadas, a exemplo do transporte fluvial
- Logística básica, de baixíssimo impacto, para acesso a locais remotos, porém alta tecnologia para atender demandas a partir de concepções modernizadas, a exemplo do transporte fluvial
- Logística limpa, portuária, rodoviária, etc.
- Infraestrutura verde associada à agenda de habitação (água, saneamento, mobilidade, parques, anéis de restauração, etc.) e com base em new building materials (baixo carbono, eficiência energética, etc.), de forma a aumentar o conforto dos moradores e reduzir o uso de produtos nocivos.
- Infra para cuidado, cultura e bem-estar
- Ações de adaptação às mudanças climáticas
- Integração dos sistemas de energia
6 - QUESTÕES INDÍGENAS
- Proteção integral das Terras Indígenas, de sua sociodiversidade e biodiversidade
- Proteção integral das Terras Indígenas, de sua sociodiversidade e biodiversidade
- Recuperação dos ecossistemas das Terras Indigenas que foram modificados ou invadidos
- Elaboração de programas para a proteção das pessoas indígenas que residem nas cidades amazônicas, em especial de geração de renda e de proteção dos seus direitos
Para todas as 4 Amazônias
Frentes de ações estruturantes
ÁREAS CONSERVADAS
ÁREAS DE TRANSIÇÃO
ÁREAS CONVERTIDAS
CIDADES
- Ações de comando & controle do desmatamento e degradação ambiental (rule of law), incluindo combate a grilagem de terras e aplicação integral do Código Florestal Brasileiro
- Engajamento das populações locais na proteção dos recursos naturais, inclusive por meio de educação ambiental
- Fortalecimento da Formação Geral Básica e Educação profissionalizante, bolsas de estudos
- Acesso à saúde de qualidade (fortalecimento do sistema público de saúde)
- Segurança pública para todos
- Combate a ilegalidades e ilicitudes
- Adaptação ás mudanças climáticas
Frentes de ações transversais
ÁREAS CONSERVADAS
ÁREAS DE TRANSIÇÃO
ÁREAS CONVERTIDAS
CIDADES
- Fortalecimento da governança na Amazônia
- Capacidades institucionais locais e do papel dos municípios
- Entidades subnacionais
- Interações com as instâncias de governança internacionais
- Valorização da cultura: Amazônia como patrimônio de altíssimo valor para a sociedade como um todo
Premissa básica
Premissa básica
- A floresta intacta permanece intacta
Frentes de ações específicas
Frentes de ações específicas
- Conservação florestal
- Sociobioeconomia
- Aceleradoras de pequenos negócios da sociobioeconomia, com uso de tecnologias
- Turismo
- Economia criativa
- Economia solidária
Para todas as 4 Amazônias
Frentes de ações estruturantes
Atua em todas as 4 amazônias
ÁREAS CONSERVADAS
ÁREAS DE TRANSIÇÃO
ÁREAS CONVERTIDAS
CIDADES
- Ações de comando & controle do desmatamento e degradação ambiental (rule of law), incluindo combate a grilagem de terras e aplicação integral do Código Florestal Brasileiro
- Engajamento das populações locais na proteção dos recursos naturais, inclusive por meio de educação ambiental
- Fortalecimento da Formação Geral Básica e Educação profissionalizante, bolsas de estudos
- Acesso à saúde de qualidade (fortalecimento do sistema público de saúde)
- Segurança pública para todos
- Combate a ilegalidades e ilicitudes
- Adaptação ás mudanças climáticas
Frentes de ações transversais
Atua em todas as 4 amazônias
ÁREAS CONSERVADAS
ÁREAS DE TRANSIÇÃO
ÁREAS CONVERTIDAS
CIDADES
- Fortalecimento da governança na Amazônia
- Capacidades institucionais locais e do papel dos municípios
- Entidades subnacionais
- Interações com as instâncias de governança internacionais
- Valorização da cultura: Amazônia como patrimônio de altíssimo valor para a sociedade como um todo
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