| Premissa básica |
- A floresta intacta permanece intacta
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- Contenção do desmatamento e regeneração da floresta e da biodiversidade
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- Rastreabilidade total assegura que externalidades negativas sejam minimizadas
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- Aumento da produtividade das atividades econômicas urbanas
- Sustentabilidade urbana (saneamento, circularidade, mobilidade etc.)
- Aplicação às cidades e sua infraestrutura das Soluções Baseadas na Natureza
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| Frentes de ações específicas |
1 - Economia |
- Conservação florestal
- Sociobioeconomia
- Aceleradoras de pequenos negócios da sociobioeconomia, com uso de tecnologias
- Turismo
- Economia criativa
- Economia solidária
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- Restauração florestal, soluções baseadas na natureza, integração com manejo sustentável, SAF, ILPF, sociobioeconomia
- Concessões florestais
- Sivicultures de natas
- Turismo baseado na natureza
- Fortalecimento de cadeias agroalimentares já existentes
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- Produção de commodities agrominerais
- Commodities com baixas externalidades inseridas em mosaicos de uso do solo que contemplem áreas de preservação e de produção
- Corredores ecológicos para manutenção de biodiversidade
- Restauração de ecossistemas
- Concessões florestais
- Máximo aproveitamento de produtos locais
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- Serviços
- Indústrias
- Economia criativa
- Economia solidária
- Empreendedorismo
- Parcerias Público-Privadas (infraestrutura urbana, ex. saneamento básico)
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| 2 - Instrumentos fiscais e mecanismos financeiros |
- Mecanismos financeiros voltados para a conservação, não limitados a carbono
- Projetos de REDD+
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- PSA, inclusive em adição ao Código Florestal (CF)
- Incentivos fiscais para a bioeconomia de baixo impacto
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- PSA (externalidades positivas)
- Programas de incentivo à agricultura sustentável (ex.: Programa ABC)
- Incentivos fiscais e financeiros com contrapartidas para conservação
- Eliminação de financiamento a atividades não sustentáveis e, ao longo do tempo, não rastreadas
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- Incentivos fiscais que relacionem indústria e serviços com atividades de conservação e distribuam benefícios para outras áreas da Amazônia
- Incentivos para a economia circular (ex: resíduos sólidos)
- Iniciativas urbanas inspiradas nas Soluções
- Baseadas na Natureza
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| 3 - Ordenamento territorial e regularização fundiária |
- Arrecadação de terras públicas e registro no sistema de administração de terras
- Destinação de florestas públicas
- Consolidação e ampliação de Unidades de Conservação e terras indígenas
- Reconhecimento de direitos coletivos de outras comunidades tradicionais
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- Arrecadação de terras públicas e registro no sistema de administração de terras
- Destinação de florestas públicas
- Unidades de Conservação e concessões públicas
- Ênfase na administração de terras com regularização fundiária de direitos individuais e coletivos e resolução de conflitos
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- Ênfase na administração de terras com regularização fundiária de direitos individuais e coletivos e resolução de conflitos
- Cumprimento integral do CF
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- Revisão dos Planos Diretores Amazônicos
- Incentivo à reocupação e restauração de imóveis desocupados e/ou deteriorados para alcançar os objetivos de cidades compactas e conectadas
- Regularização fundiária urbana
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| 4 - Ciência, tecnologia e inovação |
- Aprofundamento do conhecimento da natureza e das culturas locais
- Tecnologias sociais
- Inclusão das populações locais, principalmente jovens
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- Silvicultura de nativas
- Sustentabilidade de manejo
- Ciência aplicada à bioeconomia de baixo impacto
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- Fortalecimento dos sistemas de rastreabilidade (blockchain, sensoriamento remoto, etc.)
- Desenvolvimento de tecnologias mais adequadas à integração commodities - floresta
- Sistemas alimentares compatíveis com a manutenção de biodiversidade
- Tecnologias e metodologias para mensuração de carbono em atividades relacionadas ao uso do solo e monitoramento da biodiversidade
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- Resíduos sólidos
- Economia circular
- Economia criativa
- Energia
- Representatividade de pesquisadores locais
- Expansão descentralizada de centros de pesquisa e inovação
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| 5 - Infraestrutura |
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Logística básica, de baixíssimo impacto, para acesso a locais remotos, porém alta tecnologia para atender demandas a partir de concepções modernizadas, a exemplo do
transporte fluvial
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Logística básica, de baixíssimo impacto, para acesso a locais remotos, porém alta tecnologia para atender demandas a partir de concepções modernizadas, a exemplo do
transporte fluvial
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- Logística limpa, portuária, rodoviária, etc.
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Infraestrutura verde associada à agenda de habitação (água, saneamento, mobilidade, parques, anéis de restauração, etc.) e com base em new building materials (baixo
carbono, eficiência energética, etc.), de forma a aumentar o conforto dos moradores e reduzir o uso de produtos nocivos.
- Infra para cuidado, cultura e bem-estar
- Ações de adaptação às mudanças climáticas
- Integração dos sistemas de energia
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| 6 - Questões Indígenas |
- Proteção integral das Terras Indígenas, de sua sociodiversidade e biodiversidade
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- Proteção integral das Terras Indígenas, de sua sociodiversidade e biodiversidade
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- Recuperação dos ecossistemas das Terras Indigenas que foram modificados ou invadidos
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Elaboração de programas para a proteção das pessoas indígenas que residem nas cidades amazônicas, em especial de geração de renda e de proteção dos seus direitos
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| Frentes de ações estruturantes |
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Ações de comando & controle do desmatamento e degradação ambiental (rule of law), incluindo combate a grilagem de terras e aplicação integral do Código
Florestal Brasileiro
- Engajamento das populações locais na proteção dos recursos naturais, inclusive por meio de educação ambiental
- Fortalecimento da Formação Geral Básica e Educação profissionalizante, bolsas de estudos
- Acesso à saúde de qualidade (fortalecimento do sistema público de saúde)
- Segurança pública para todos
- Combate a ilegalidades e ilicitudes
- Adaptação ás mudanças climáticas
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| Frentes de ações transversais |
- Fortalecimento da governança na Amazônia
- Capacidades institucionais locais e do papel dos municípios
- Entidades subnacionais
- Interações com as instâncias de governança internacionais
- Valorização da cultura: Amazônia como patrimônio de altíssimo valor para a sociedade como um todo
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