![2.-Redes-Fúngicas-2](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2023/07/2.-Redes-Fungicas-2-768x1024.jpg)
publicação
100 primeiros dias de governo
Entendendo a Amazônia como tema central da agenda política brasileira e tendo em vista o período inicial dos mandatos, a Concertação coloca, nas mãos da sociedade brasileira, o documento “100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônias”.
Elaborada partir da Uma Agenda pelo Desenvolvimento da Amazônia (lançada em 2021 pela rede), a publicação conta com atos normativos, ações concretas e direcionamentos a serem adotados pelos governos de transição dos poderes Executivo Federal e Estadual e pelo Congresso Nacional, nos primeiros 100 dias de 2023.
As propostas apresentadas buscam contribuir para o caminho de uma nova institucionalidade da Amazônia, com um olhar integrado para questões sociais, ambientais e econômicas, fruto de um intenso processo de escuta que incluiu especialistas consagrados e representatividade local em todos os espaços de debate.
Aqui, você pode conhecer e fazer download do documento completo ou de cada uma das 14 propostas e respectivos atos normativos que resultaram desse esforço, organizados em 11 temas: Cidades, Economia, Educação, Segurança Alimentar, Saúde, Infraestrutura, Mudanças Climáticas e Combate ao Desmatamento, Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária, Mineração, Segurança Pública, Ciência, Tecnologia & Inovação.
O documento foi lançado durante o evento “Amazônia é Solução”, realizado em parceria com o Estadão e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS). Assista ao seminário completo:
Seminário “Amazônia é solução”
![Acai](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Acai.png)
Restituir espaços de participação e controle social no âmbito da administração pública federal para o acompanhamento e a avaliação das políticas de segurança alimentar e nutricional, e outras.
Eixo principal
Tipo de minuta
![Acai](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Acai.png)
Restituir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) no âmbito dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios.
Eixo principal
Tipo de minuta
![Abiu](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Abiu-1.png)
Qualificar projetos de infraestrutura da Amazônia Legal no Programa de Parcerias do Investimento, antecipando avaliação de impactos socioambientais no processo decisório.
Eixo principal
Tipo de minuta
![Jarina](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Jarina.png)
Revogar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
Eixo principal
Tipo de minuta
![Jarina](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Jarina.png)
Estabelecer novos parâmetros para compra, venda e transporte de ouro no território nacional.
Eixo principal
Tipo de minuta
![ucuuba](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/ucuuba.png)
Estabelecer comissão para estudar a viabilidade técnica, jurídica e operacional para integrar cadastros imobiliários e fundiários.
Eixo principal
Tipo de minuta
![ucuuba](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/ucuuba.png)
Criar Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da Política Nacional de Governança de Terras e do Plano Nacional de Ordenamento Territorial.
Eixo principal
Tipo de minuta
![Urucum](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Urucum.png)
Priorizar Programa Tático Operacional em Segurança Pública no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
Eixo principal
Tipo de minuta
![Seringueira](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Seringueira.png)
Reestabelecer o Programa Bolsa Verde, priorizando famílias em situação de extrema pobreza localizadas em áreas florestais na Amazônia Legal.
Eixo principal
Tipo de minuta
![Andiroba](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Andiroba.png)
Integrar os dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Siasi) ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – Sisab e aos demais sistemas de informação do SUS a nível nacional.
Eixo principal
Tipo de minuta
![Andiroba](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Andiroba.png)
Criar Grupo de Trabalho voltado para a saúde na Amazônia Legal.
Eixo principal
Tipo de minuta
![Sumaúma](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Sumaúma.png)
Priorizar a destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para projetos que atendam comunidades tradicionais e pequenos produtores rurais, em especial para equipamentos públicos de educação e saúde
Eixo principal
Tipo de minuta
![Castanha-da-Amazônia](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Castanha-da-Amazônia.png)
Criar a Secretaria de Estado de Emergências Climáticas diretamente vinculada à Presidência da República.
Eixo principal
Tipo de minuta
![Caroba](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Caroba.png)
Desenvolver alternativas tecnológicas para soluções descentralizadas de esgotamento sanitário em territórios especiais, rurais e periurbanos.