Este relatório oferece um conjunto de 6 recomendações gerais e 50 recomendações específicas direcionadas para a consolidação e o fortalecimento do Plano Estadual Amazônia Agora. O Plano é uma iniciativa liderada pelo Governo do Estado do Pará, apresentada publicamente pela primeira vez em Madrid, durante a 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), em dezembro de 2019, e vem sendo estruturada e complementada ao longo do ano de 2020. Este relatório pretende ser um insumo para fomentar o necessário debate qualificado junto à sociedade paraense, uma vez que o sucesso de qualquer estratégia de desenvolvimento de longo prazo depende em boa medida da discussão, apropriação e engajamento efetivo dos principais atores sociais
O documento analisa a importância econômica atual e potencial do uso direto da biodiversidade para a economia do estado do Pará e apresenta recomendações para a implementação de políticas públicas com vistas ao desenvolvimento de uma bioeconomia baseada na floresta nativa e na sociobiodiversidade. Os resultados do estudo comprovam que as cadeias de valor dos produtos da sociobiodiversidade beneficiam desde agentes econômicos da esfera local à esfera nacional.
Este trabalho busca envolver as comunidades locais do rio Juruena para que tenham um melhor entendimento das ameaças e oportunidades que as diferentes atividades previstas para a região podem representar. O objetivo é ampliar os conhecimentos sobre os usos atuais e esperados dos recursos de água doce, estabelecendo um conjunto de informações básicas sobre os recursos pesqueiros, discutindo o uso da bacia com representantes das comunidades locais e validando os resultados encontrados com diferentes atores atuantes no território.
Este estudo avalia a eficácia do planejamento territorial para fazer frente às ameaças de infraestrutura e faz recomendações sobre como esses planos podem ter uma influência maior no desenvolvimento da infraestrutura na Amazônia. O foco foi no seguinte conjunto de instrumentos de planejamento territorial: Zoneamento Econômico e Ambiental, Planos Territoriais Regionais e locais, Planos de Desenvolvimento Regional/Sustentáveis, Avaliações Ambientais Estratégicas, Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas e Planos de Recursos Hídricos, Inventários Hidroelétricas de bacias e mecanismos de planejamento Indígena. O escopo do estudo convergiu para o Brasil e o Peru, incluindo estudos de casos da Bacia do Tapajós no Brasil e da Bacia de Marañón do Peru. Nossos métodos incluíram análise da literatura e da política, entrevistas com as partes interessadas, pesquisas e workshops nas duas Bacias, Tapajós e Marañón.
A publicação apresenta propostas de espacialização do modelo de desenvolvimento rural do estado, com base nas metas do programa Pará 2030.
Este estudo reúne um conjunto de informações físicas e socioeconômicas sobre a bacia e estabelece a relação entre essas informações e os resultados apresentados pelo Blueprint. Dessa combinação resulta o ponto de partida para um entendimento compartilhado sobre possíveis cenários de desenvolvimento para a bacia, criando oportunidades de avaliar impactos indiretos, cumulativos e sinérgicos dos grandes projetos de infraestrutura que estão se estabelecendo na região. Tapajós 3D apresenta, portanto, uma fotografia atual das dimensões ambiental, social e econômica do desenvolvimento e seus impactos sobre o território do Tapajós.
Este projeto realizou o o mapeamento dos principais atores econômicos atuantes no Tapajós e, a partir de uma amostragem, verificou a possibilidade de utilizar ferramentas de análise de prioridades da conservação, como o Blueprint, associadas a dados sociais e econômicos numa tentativa de utilização como suporte a processos de planejamento e governança territorial e, também, como orientador dos procedimentos de licenciamento ambiental.
Neste estudo apresentamos o processo de elaboração do Blueprint Tapajós, ferramenta de planejamento sistemático da conservação, que auxilia a definição de cenários e indicadores sobre o estado de conservação da bacia, com base em informações hidrológicas, biológicas, geomórficas e de uso do solo, sob o ponto de vista dos meios aquático e terrestre. Sendo que nesta iniciativa, buscou-se priorizar nas análises as condições necessárias para manutenção da conectividade dos rios, responsáveis pela manutenção do processo hidrológico regional, demostrando prioridades de conservação, mitigação e compensação ao longo da bacia. O Blueprint é apresentado na forma de um mapa (ou planta baixa) no qual é possível visualizar as informações como se fossem “camadas” dentro de um grande modelo do território, permitindo análises combinadas que ajudam na tomada de decisão.
