Este documento apresenta a estruturação de um sistema de classificação – taxonomia – de infraestruturas para a Amazônia brasileira. O objetivo é contribuir para a consolidação de um processo sistemático de avaliação, permitindo a identificação de quais infraestruturas podem ser consideradas sustentáveis e aderentes à diversidade dos territórios amazônicos e às aspirações do desenvolvimento sustentável. O esforço é fruto de uma parceria entre o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) e o WWF-Brasil, em diálogo com o Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura Socioterritorial da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia.

A iniciativa “Uma Concertação pela Amazônia” mostra como surgem novos arranjos de atores – envolvendo governos, mercado, sociedade civil, academia e mídia – para lidar com desafios de sustentabilidade, em especial, em um contexto complexo em sua diversidade como é a Região Amazônica.

O estudo examina de forma abrangente e organizada os instrumentos de mercado fixados pela legislação ambiental brasileira. Em cada caso, o estudo detalha as características básicas do instituto e apresenta exemplos de sua implementação no país. O estudo também avalia barreiras à efetiva aplicação destes instrumentos, tais como falta de regulamentação, tensões jurídicas pendentes de solução judicial ou carência de inovações financeiras que explorem as novas formas jurídicas.

O trabalho tem por objetivo avaliar as trajetórias de emissão de metano geradas por diferentes métricas, e como essas podem impactar a agenda de mudanças climáticas brasileira na busca pela adequação do setor ao Compromisso Global de Metano.

O estudo apresenta o potencial de mitigação de gases de efeito estufa (GEE) da soja brasileira cultivada sob o plantio direto (PD) e sistema de plantio direto (SPD). Visa também mensurar o incremento de remoção de carbono resultante da introdução do componente florestal em lavouras de soja por meio da implementação de sistema integração-lavoura-floresta (ILF) em diferentes cenários para o Brasil até 2030.

O relatório apresenta uma avaliação quantitativa do potencial de mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEEs) gerado pelo incremento das tecnologias de recuperação de pastagens degradadas e sistemas de produção de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) no Brasil até o ano de 2030. Para isso, foi desenvolvido um modelo de projeção e mitigação para diferentes ações de descarbonização da pecuária, considerando um cenário de redução de pastagens degradadas e, consequente, incremento de áreas de sistemas de ILPF no país até 2030.

O texto apresenta conjunto de tensões prioritárias que marcariam negociações na COP26 em Glasgow, para criação do mercado global de carbono. Por um lado, tensões internas ao artigo 6 do Acordo de Paris e, por outro lado, tensões entre o novo mercado regulado de carbono e o mercado voluntário em ascensão, com especial destaque para papel do REDD+, dos investimentos ESG e do pagamento por serviços ambientais.

O estudo avança a análise sobre o mercado voluntário de carbono no Brasil, enfatizando a crescente relevância dos cobenefícios sociais, econômicos e ambientais gerados por esse mercado. Ele aborda desafios e caminhos para o desenvolvimento do mercado voluntário de carbono no país a partir de três setores-chave: floresta, agropecuária e energia, além de gargalos que afetam o desenvolvimento do mercado como um todo, divididos em três eixos: estrutural, técnico e científico-tecnológico.

O estudo contextualiza o surgimento e avanço do mercado de carbono voluntário no mundo, apresenta características específicas do mercado voluntário no Brasil, detalha, em específico, as etapas (e custos) do processo de geração e comercialização voluntária de créditos de carbono, além de examinar casos exemplares de venda de crédito de carbono no Brasil.

O trabalho mapeia as atividades do setor agropecuário desenvolvidas no bioma Amazônia e mensura sua importância para o Brasil, identificando quais são os principais produtos produzidos atualmente, bem como sua evolução ao longo tempo. Para isso, serão consideradas duas fontes oficiais de dados, ambas do IBGE: Produção Agrícola Municipal (PAM) e Pesquisa Pecuária Municipal (PPM).