Transmitida ao vivo diretamente da COP 26, a plenária de novembro da Concertação Amazônica apresentou um resumo da primeira semana do evento e um balanço das perspectivas para a última semana da Cúpula do Clima.
Izabella Teixeira, assessora do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e Fellow do Instituto Arapyaú, juntamente com Ana Toni, Senior Fellow do CEBRI e Diretora Executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS), ambas integrantes do Concertation, engajaram-se em discussão com Samela Sateré-Mawé, comunicadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Eles destacaram o amadurecimento e a crescente participação da sociedade civil brasileira, que se apresentou mais articulada e organizada do que nas edições anteriores da COP, assim como os governos subnacionais. Em particular, foi enfatizado o aumento da participação indígena e sua valorização por todos os participantes. Outro ponto muito importante foi a adesão do Brasil a todos os compromissos que estão sendo negociados na COP, como a Declaração sobre Florestas, o Compromisso Global do Metano e o Compromisso pelo Fim do Uso do Carvão como fonte de energia.
Convergiram também na avaliação de que a primeira semana foi de compromissos e declarações de intenções, destacando o protagonismo que as florestas assumiram nas negociações do clima. Entre os compromissos firmados nesta fase está a Declaração sobre Florestas, endossada por mais de 100 lideranças, entre governos e empresas, comprometendo-se a acabar e reverter o desmatamento até 2030, com a destinação de recursos – um total de US$ 19,2 bilhões – para iniciativas nessa direção. As empresas líderes globais do setor de commodities também assinaram uma declaração conjunta, prometendo acabar com o desmatamento associado à produção e comercialização de produtos como soja, óleo de palma, cacau e gado.
Izabella Teixeira destacou como ponto positivo a adesão do Brasil a todos os compromissos negociados na COP, como a Declaração sobre Florestas, o Compromisso Global do Metano e o Compromisso pelo Fim do Uso do Carvão como fonte de energia. Para ela, responsável pela elaboração da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) feita pelo Brasil em 2015 no Acordo de Paris, parece que o governo brasileiro está reavaliando suas posições em relação às questões da COP. Por outro lado, se na primeira semana as negociações foram de caráter mais técnico, na segunda o debate ganhou dimensões políticas, com a realização de reuniões ministeriais. E a sociedade civil, disse ela, estará de olho nessas negociações.
Samela Sateré-Mawé destacou que a conquista de espaços de fala pelos indígenas foi outro ponto positivo, visto que o evento contou com a presença de uma delegação de 40 indígenas de todos os biomas brasileiros, além de jovens de todo o país, especialmente mulheres. Ela mencionou como o Brazil Climate Action Hub se tornou um ponto de encontro relevante para a COP, atraindo a atenção de pessoas de todos os países e se tornando um local acolhedor para os brasileiros, principalmente os indígenas. Essa mobilização contrasta com a percepção internacional sobre a atuação do governo brasileiro nessa questão.
Por sua vez, Ana Toni disse que uma das maiores expectativas para a segunda semana são as negociações para a implementação de dois artigos do Acordo de Paris: a Seção 6, que trata da criação de um mercado global de carbono e a Seção 13, que estabelece mecanismos de transparência sob a Cimeira do Clima. E todos destacaram o que realmente importa no futuro: como serão implementadas as promessas feitas pelas partes nesta edição da COP. Para eles, não há mais tempo a perder. Não se deve deixar nenhuma medida acertada para a próxima edição da COP.
Realizada em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS), a plenária está disponível no canal do CEBRI no YouTube.