O 2º Encontro de 2023 Concertação, realizado em parceria com a iniciativa Amazônia 2030 em 8 de maio, colocou em diálogo o tema “As bioeconomias amazônicas: caminhos e sinergias”. Com mais de 200 participantes e mediação das secretárias-executivas da iniciativa, Lívia Pagotto e Fernanda Rennó, o evento partiu da noção que o conceito de bioeconomia ainda está em discussão em inúmeros fóruns, redes, instituições, propostas, equipes e movimentos, que debatem a importância e a centralidade da bioeconomia para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira e que têm em comum uma grande riqueza de formulações e muitas conexões entre si.
Engrandecendo o debate, o Encontro contou com as obras e o depoimento do artista visual e ceramista marajoara Ronaldo Guedes, que passam a compor também a comunicação visual da Concertação no próximo período.
Conforme introdução de Lívia Pagotto, a Concertação parte do conhecimento já acumulado para que se possa avançar e dar continuidade às iniciativas, ações e políticas públicas estruturantes. No caso da temática bioeconomia, a rede buscou colocar em diálogo essa diversidade das bioeconomias, cada qual com suas especificidades e também com as sinergias entre elas, de forma a dar praticidade a esse conjunto de conceitos no território da Amazônia.
“São muitos os desafios de trabalhar com uma Amazônia diversa”
(Carina Pimenta)
A primeira convidada a falar foi Carina Pimenta, Secretária Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, trazendo a visão do MMA sobre bioeconomia. Ela destacou que pela primeira vez existe uma Secretaria voltada ao tema, o que representa uma das estratégias do ministério para colocar no topo das prioridades do governo federal a questão da transição econômica e ecológica por meio da bioeconomia. Com 12 ministérios trabalhando atualmente com programas e ações específicas para o setor, o tema traz grande complexidade ao pensamento das políticas públicas em razão da própria diversidade de públicos e, por consequência, de mecanismos de apoio, financiamento, biomas, setores, governos subnacionais e realidades locais.
De acordo com Carina, construir um arcabouço que abrigue esse conjunto de políticas tem sido o foco da Secretaria, com atenção especial para temas como acesso ao patrimônio genético e política de pagamento por serviços ambientais. Dada a diversidade do universo da bioeconomia no contexto nacional e não só na Amazônia, o ministério pretende trabalhar com fóruns específicos. No caso da Amazônia, o próprio PPCDAM (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) propõe como um dos focos a valorização da biodiversidade e da sociobiodiversidade, abordando em especial alternativas aos problemas de competitividade e ampliação do ambiente de negócios sem estimular a degradação do bioma.
“O nosso país tem condições de construir uma política forte para a bioeconomia”
(Jorge Viana)
Na sequência, falou o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, que destacou de início a grande dificuldade da agência em encontrar eco para suas proposições junto ao Congresso Nacional e lideranças políticas locais da Amazônia, o que dificulta a adoção de políticas que necessitem de regulamentação. Portanto, por ora, restará ao executivo federal trabalhar diretamente com os atores do setor específico da bioeconomia.
Destacando a pequena proporção das exportações brasileiras a partir do Norte e Nordeste do país, Viana declarou que a Apex quer investir nessas regiões para ampliar as oportunidades de negócios. A agência vê na Amazônia o maior potencial de ampliar sua posição no comércio internacional, especialmente com produtos da bioeconomia, devendo expandir sua atuação para cooperativas e associações. Para ele, falta ao país uma ação conjunta, uma proposta nacional de bioeconomia que, a exemplo do que já ocorre com o agronegócio, integre uma narrativa de riqueza e desenvolvimento ao apoio do Estado, por meio de suporte financeiro e tecnológico. É preciso transformar em ativo econômico a vantagem comparativa que o Brasil tem com a Amazônia e a biodiversidade.
“As políticas públicas federais podem ser a alavanca para termos escala para a produção da sociobiodiversidade”
(Nabil Kadri)
Em seguida, Nabil Kadri, Superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, trouxe a necessidade de colocarmos os biomas brasileiros no centro de estratégias de desenvolvimento de médio e longo prazo, a fim de destravar as questões estruturais necessárias, e de fato transformar esse potencial em realidade.
Kadri relatou as mudanças ocorridas no organograma do banco, que recriou as áreas de meio ambiente e desenvolvimento social, bem como reinstituiu os comitês do Fundo Amazônia, resgatando essa importante fonte de financiamento para proteção do bioma e desenvolvimento sustentável da região.
Ele contou também que, mesmo nos anos anteriores, quando esses temas deixaram de ser prioritários para a instituição, as equipes técnicas testaram diversos mecanismos de financiamento existentes e verificaram que, em todas as modalidades (seja plano safra, créditos não reembolsáveis, garantias ou outros), a bioeconomia da floresta sempre foi a área que recebeu mais propostas e alocou mais recursos, evidenciando o amadurecimento do setor.
Para Nabil, agora o desafio é identificar como as políticas públicas federais podem se tornar alavancas para escalar produtos da sociobiodiversidade e um bom exemplo é o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que garante um grande mercado interno para alimentos saudáveis e associados aos costumes locais. Há convicção, no banco, de que com os estímulos corretos é possível gerar os resultados almejados e que é necessário construir soluções que permaneçam além dos ciclos políticos.
“Precisamos da criação de oportunidades que privilegiem conservação e geração de renda”
(Pedro Neto)
A seguir, o Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Pedro Neto, falou do desejo de complementaridade que prevalece na administração federal em relação aos temas relacionados à transição para uma economia verde, geração de renda, melhora da qualidade de vida e conservação ambiental, entendendo a bioeconomia como uma nova forma de alcançar esses objetivos de forma sustentável.
Para ele, o primeiro grande estímulo veio da participação do MAPA nos grupos de trabalho do PPCDAM, que permitiu perceber que as ações de comando e controle não são suficientes para deter o desmatamento. Outro aprendizado diz respeito à necessidade de alternativas econômicas e maneiras de melhorar a convivência com o setor agropecuário na região, além da criação de oportunidades que privilegiem a geração de renda e melhora da qualidade de vida com conservação.
Pedro descreveu o Programa Amazônia Mais Sustentável, derivado em grande parte das discussões realizadas no PPCDAM, por meio do qual o governo planeja apoiar 27 cadeias produtivas, levando em consideração políticas nacionais como as de Recursos Genéticos e de Bioinsumos, o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas, cadeias descarbonizadas e o diálogo com a sociedade.
“Estamos diante de uma cerâmica das mais belas das Américas e uma das mais antigas”
(Ronaldo Guedes)
Encerrando a etapa de convidados, o artista visual e ceramista paraense Ronaldo Guedes contou sobre seu trabalho no projeto do coletivo Ateliê Arte Mangue Marajó. Segundo ele, a região da Ilha do Marajó é muito rica em tradições culturais e saberes ancestrais, mas também muito necessitada de atenção e suporte para fortalecimento da sua identidade, e para geração de ocupação e renda. O Ateliê é justamente um esforço para suprir essas lacunas e está voltado para a difusão do conhecimento, compartilhamento e salvaguarda de um estilo cerâmico muito emblemático para a história do Brasil.
O projeto busca compreender as origens das civilizações que habitaram a região do Marajó há cerca de 3600 anos e deixaram como legado para as gerações futuras rastros no manejo do solo, da água e na arte da cerâmica marajoara. O esforço tem sido no sentido de pesquisar e compartilhar essa experiência e memória, de forma que a comunidade local adquira a sensação de pertencimento e seja protagonista da sua própria história.
