A Amazônia e as Eleições de 2022: Educação e Segurança Pública

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O desenvolvimento da Amazônia sob o olhar de interdependência entre Educação e Segurança Pública foi o tema do 2º Encontro do ano da Uma Concertação pela Amazônia, realizado em 28/03, em que as iniciativas que compõem a rede apresentaram diagnósticos e debateram propostas para a região.
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Ilustrado pela arte do jovem amazonense Antônio II, que atualmente inspira a identidade visual das redes da Concertação, o Encontro teve abertura de Renata Piazzon, diretora do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto Arapyaú e secretária-executiva da Concertação. Ela ressaltou que, em 2022, a iniciativa está focada em discutir a inserção das questões da Amazônia nas eleições de outubro, com o desafio de formular uma agenda programática que traga a Amazônia como solução e promova seu desenvolvimento a partir do olhar de interdependência entre diferentes temáticas; além de uma nova governança para a região em sinergia com sistemas democráticos. A rede deve apresentar um conjunto de propostas factíveis que possam ser implementadas nos primeiros 100 dias de governo pelo executivo federal, subnacional e congresso nacional.

Educação e segurança em números
Dando início à análise dos temas centrais do encontro, Lívia Pagotto, gerente de gestão de conhecimento e advocacy do Instituto Arapyaú apresentou alguns números sobre educação e segurança, extraídos da plataforma Amazônia Legal em Dados. Foram expostas a defasagem da região em educação para indicadores como aprendizado adequado e discrepância etária, bem como a evolução mais lenta dos demais indicadores em comparação com o restante do País. No tema segurança, Lívia enfatizou o agravamento dos indicadores com o aumento das taxas de homicídios, homicídios entre jovens, violência contra a mulher e violência doméstica contra crianças e jovens.

Com mediação da atriz e produtora cultural Karla Martins (Mídia Ninja/Casa Ninja Amazônia), o Encontro passou à exposição dos painelistas. Sobre o tema educação, Katia Smole (Instituto Reúna) e Binho Marques (ex-Governador do Acre) trouxeram novos pontos ao debate. 

“Há uma distância entre o que estamos conversando aqui e o que os gestores da educação estão pensando”
Katia Smole expôs os resultados preliminares do diagnóstico do Ensino Médio na Amazônia, do Instituto Reúna, e os desafios colocados para a alteração curricular em curso mostrando dados estatísticos atualizados sobre matrículas, taxa de evasão escolar, falta de vagas para estudantes das zonas rurais e falta de perspectivas de trabalho para os jovens. Ela destacou ainda a distância entre formuladores e gestores de um lado, e professores e orientadores de outro, ressaltando a necessidade de diálogo para alcançar os objetivos do novo Ensino Médio. 

“Articulação entre educação, cultura e comunicação entre os destaques das ações no Acre”
O ex-governador do Acre, Binho Marques, concentrou sua fala no relato da reforma educacional implementada durante sua gestão (1999-2010), que trabalhou com 4 objetivos estratégicos: modernizar a gestão, valorizar os professores, retificar as desigualdades na relação idade/série e melhorar o sistema de avaliação e diagnóstico das escolas; obtendo excelentes resultados nos indicadores de educação no estado. 

“Temos que repensar a governança na Amazônia”
Sobre o tema da segurança, Renato Sérgio de Lima, professor da FGV e vice-presidente do Fórum de Segurança Pública, apresentou dados do estudo “Cartografias das Violências na Região Amazônica”. O trabalho evidencia que, ao contrário do restante do Brasil, os índices de criminalidade na Amazônia estão piorando, especialmente nas áreas sob pressão do desmatamento. Para o professor, a questão da segurança vai além da escala penal e criminal,devendo ser vista como um direito constitucional. E, do ponto de vista político, a questão da segurança não apenas trata da disputa de poder sobre um território, mas também de vidas humanas e do ambiente. Portanto, a temática faz parte de um processo amplo de promoção da cidadania.

“Temos na Amazônia uma fragilidade normativa vigente”
Na sequência, o Subprocurador-Geral da República, Dr. Alexandre Camanho, abordou a mineração de ouro na Amazônia e sua relação com o crime. Embora trate-se de uma realização empresarial e industrial, em sua visão, a atividade é essencialmente irregular. Ele destacou a fragilidade dos controles institucionais e da legislação; o impacto da prática ao meio ambiente e sobre a saúde dos amazônidas; seu alcance transnacional; o dano causado nas comunidades indígenas e tradicionais e seus territórios; e sua baixa contribuição para a economia e qualidade de vida locais. 

“Estamos enfrentando uma agenda anti-indígena no congresso nacional desde 2018”
Samela Sateré Mawé, líder indígena, Senior Fellow do Instituto Arapyaú e membra do GT Juventudes da Concertação, destacou a existência de uma agenda anti-indígena no Congresso Nacional, atualmente concentrada nos PL 490 (marco temporal) e 191 (mineração em terras indígenas e unidades de conservação). Samela deu seu testemunho sobre o impacto da atividade minerária sobre a saúde da população nas comunidades, caracterizou esse movimento como “agenda genocida” e perguntou: “Será que o dinheiro vale a vida das pessoas?”. Seu apelo é para que os povos tradicionais sejam incluídos no debate sobre a Amazônia.

“O PL 191 é um retrocesso com os compromissos assumidos”
Marina Grossi, do CEBDS, última painelista a falar, apontou que as empresas representadas pela entidade são contrárias ao PL 191, e consideram que este não faz sentido do ponto de vista econômico ou reputacional para as mesmas. 

“Arte, cultura, estudos acadêmicos, boa ciência: tudo isso é fundamental para a Amazônia” 
Roberto Waack, presidente do Conselho do Instituto Arapyaú e cofundador da Concertação, encerrou a etapa das exposições sinalizando a complexidade da construção da agenda dos 100 dias, principal desafio para a Concertação em 2022.

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