O 21º Encontro da Concertação foi realizado dia 23/08 em formato virtual, em parceria com as iniciativas Amazônia 2030 e Derrubando Muros, para apresentar e debater a agenda do Amazônia 2030 para os próximos governos.
Reunindo cerca de 150 participantes, a conversa foi conduzida por Beto Veríssimo, cofundador do Imazon e coordenador do projeto Amazônia 2030, e Clarissa Gandour, coordenadora de Avaliação de Política Pública da Climate Policy Initiative (CPI), pesquisadora na PUC-Rio e colaboradora do Amazônia 2030; com mediação de Zeca Martins, coordenador do Derrubando Muros e cofundador da Paradoxa.
Iniciando o debate, Beto Veríssimo fez a exposição do trabalho “Amazônia: Agenda 2030”, resultado dos esforços de 60 pesquisadores que produziram 51 relatórios, agrupados nos temas “economia”, “floresta” e “sociedade”.
“A Amazônia atingirá, em 2030, o auge do bônus demográfico”
Como ponto de partida, Veríssimo destacou o contexto demográfico da Amazônia, que teve crescimento populacional acelerado (a população da região quase quadruplicou entre 1970 e 2020), ao mesmo tempo em que produziu desmatamento recorde no mesmo período, atingindo cerca de 21% da cobertura vegetal. Ao contrário do restante do país, no entanto, a região encontra-se atualmente em situação de “bônus demográfico”, isto é, com uma proporção maior de pessoas em condições de integrar o mercado de trabalho do que as que não atendem esse requisito (por serem muito jovens ou idosas). No entanto, quase um terço dos 28 milhões de habitantes da região são pessoas desocupadas ou desalentadas.
“Há um excesso de áreas desmatadas e subutilizadas na Amazônia”
Ao abordar os resultados obtidos pelos estudos do projeto, Beto chama a atenção para o que chamou de “O paradoxo da Amazônia”. Se, de um lado, a Amazônia convive com 8 milhões de pessoas desocupadas, e cerca de 84 milhões de hectares de terras desmatadas, subutilizadas e disponíveis para uso; por outro, a região dispõe de área de floresta com estoque de carbono em quantidade chave para o combate à crise climática, bem como de enorme potencial para produtos agroflorestais exportáveis, ambos capazes de trazer resultados econômicos significativos. Ainda assim, é a região brasileira que mais emite carbono, tem a maior proporção de jovens de 18 a 29 anos em situação de desalento, produz a maior taxa de homicídios do Brasil (70% maior que o restante do país) e tem a menor taxa de jovens em educação profissional; além da menor proporção de conexão com internet, situação que é ainda mais grave nas áreas não urbanas.
“As pessoas qualificadas estão saindo da Amazônia”
Em termos de emprego, 46% dos trabalhadores estão no setor de serviços, que é essencialmente urbano, e a população está, primordialmente (quase 60%), distribuída em municípios com menos de 50 mil habitantes, sem acesso a serviços públicos como saneamento e saúde. Nesse cenário, a região tem enfrentado fluxos migratórios internos e perda de população, principalmente de pessoas com maior grau de escolaridade, que buscam possibilidades fora da Amazônia.
Os estudos do Amazônia 2030 ainda sinalizam algumas oportunidades econômicas a serem adotadas nesse contexto:
- O incremento da produtividade para o setor agropecuário na Amazônia desmatada;
- A produção de gêneros tipicamente florestais para as áreas sob pressão de desmatamento; e
- REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) para as áreas florestadas, desde que condições básicas sejam atendidas, tais como desmatamento zero, regularização florestal e governança das finanças públicas.
Veríssimo ressaltou que já existe para esses temas um rol de propostas detalhadas e que devem se diferenciar do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), programa de sucesso criado em 2004, mas cujas condições de implementação se modificaram substancialmente. Como exemplos, ele indicou o papel do BNDES na construção da agenda para a região, a melhoria da distribuição dos recursos arrecadados da atividade minerária (Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM), o combate à criminalidade, restauração florestal, banda larga, agenda social e outros, sempre com propostas diferenciadas conforme as características intrarregionais.
“Desmatamento é só uma face do problema da Amazônia”
Em sua etapa final, o Encontro foi aberto ao debate sobre as informações e propostas apresentadas, abordando a relação entre as dimensões sociais nesse contexto, no qual o desmatamento não encontra-se como fator isolado, mas sim relacionado a outras temáticas, como segurança pública, contaminação da água por mercúrio, infraestrutura, conectividade, eletrificação, educação e ensino profissional, dentre outras.
