Na abertura, Fernanda Rennó, facilitadora dos GTs de Educação e Cultura da Concertação, falou sobre o conceito de “muvuca” incorporado no documento. A técnica é muito utilizada pela restauração florestal, e faz uso de diferentes sementes ao mesmo tempo na intenção de recompor a vegetação de certo espaço. Nesse sentido, o documento lançado há pouco pela rede, estaria plantando uma muvuca de ideias e ações. Foi com base nesse conceito que a artista visual manauara Hadna Abreu criou a série exclusiva de aquarelas que ilustra o documento, reproduzindo sementes amazônicas.
Em seguida, Renata Piazzon, secretária executiva da Concertação e Diretora do Instituto Arapyaú, destacou o extraordinário alcance do seminário que promoveu o lançamento do documento, realizado em parceria com a RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) e o Estadão, que até aquele momento somava mais de 40 mil visualizações e cerca de 100 inserções na imprensa de todo o país.
“Nos 100 primeiros dias, há uma janela de oportunidade para trabalharmos as propostas”
A apresentação dos objetivos do documento ficou a cargo de Inaiê Takaes Santos, consultora do Instituto Arapyaú e cofacilitadora do GT Bioeconomia da Concertação. Ela destacou que a publicação representa uma evolução das propostas apresentadas na “Uma agenda pelo Desenvolvimento da Amazônia” e está baseada na conexão entre os eixos ambiental, social e de desenvolvimento econômico.
Com foco em ações factíveis para os primeiros 100 dias dos novos mandatos, período que representa uma janela de oportunidade para sinalização dos caminhos e prioridades a serem perseguidos, o documento é fruto de um intenso processo de colaboração entre os membros da rede da Concertação para selecionar as propostas que seriam acompanhadas de atos normativos e incorporar muitas outras na forma de diretrizes programáticas. Inaiê ofereceu ainda uma introdução ao conjunto de 14 propostas presentes no documento e ao que se espera de cada uma delas.
“O nosso trabalho é voltado à proteção e desenvolvimento socioeconômico da região”
Por sua vez, Beto Vasconcelos (XVV Advogados), que integrou o time que elaborou os atos normativos presentes no documento, explicou como se deu o processo de mapeamento dos sistemas jurídicos existentes e a complexidade da identificação daqueles que seriam materializáveis em norma.
“Ter um sistema didático de apresentação de dados pode ser um ganho muito grande para a Amazônia”
Gabriel Siqueira, do Instituto de Governança de Terras, falou em seguida sobre as sugestões para Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária, que recomendam atenção urgente às áreas públicas não destinadas e se voltam ao conhecimento efetivo do território, constituindo-se nas bases de um sistema de administração de terras e, por consequência, de uma política de desenvolvimento sustentável.
As propostas nesse setor incluem a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da Política Nacional de Governança de Terras e do Plano Nacional de Ordenamento Territorial, além da integração dos cadastros imobiliários e fundiários.
“As decisões do que fazer vão determinar o nosso futuro”
Na sequência, Ana Cristina Barros, do Climate Policy Initiative (CPI), afirmou estar muito otimista sobre as possibilidades de implementação das medidas sugeridas no documento, em função da grande representatividade alcançada no seu processo de elaboração, que contou com a participação de todos os setores, tanto em nível local como nacional.
Ela defendeu a necessidade de tornar a construção de infraestrutura na Amazônia aliada do processo de desenvolvimento sustentável, superando o caminho tradicional de focar apenas nos impactos ambientais negativos dos grandes empreendimentos.
Para tanto, o documento propõe antecipar e valorizar as análises de risco, os estudos de viabilidade e o licenciamento ambiental, dando inteligência à definição das áreas de influência e permitindo selecionar os projetos prioritários de acordo com metas estabelecidas, convergentes com os princípios do desenvolvimento sustentável. Segundo ela, é preciso “qualificar projetos de infraestrutura da Amazônia Legal no Programa de Parcerias do Investimento”.
“É muito importante trabalharmos com a proposta de Medida Provisória para o rastreio do ouro, e ela dá um senso de urgência para esse tema”
Logo depois, Larissa Rodrigues, do Instituto Escolhas, falou sobre a necessidade de avanço da medida provisória proposta no documento, que trata da produção, compra, venda e transporte de ouro no território nacional, reforçando os órgãos de regulação e controle e oferecendo instrumentos de ação ao Presidente.
Ela frisou o alto índice de ilegalidade na cadeia produtiva do ouro e a necessidade de ancorar a política para mineração na Amazônia em três frentes:
– Rigoroso processo de fiscalização e controle;
– Ampla comunicação com a sociedade civil e atores políticos e econômicos relevantes;
– Revogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
“O Brasil tem que saber como quer estar daqui a 20 anos, e com um olhar mais abrangente”
Em seguida, falou Izabella Teixeira, ex-Ministra do Meio Ambiente e senior fellow do Instituto Arapyaú. Ela destacou a dimensão geopolítica da questão climática, que não está mais restrita a temas de meio ambiente, além do fortalecimento do financiamento do desenvolvimento sustentável, a convergência da agenda climática com a agenda da conectividade nas estratégias de desenvolvimento, e a inclusão dos direitos civis nos debates.
Para ela, o Brasil precisa ter uma visão ampla dessa agenda para lidar com seus desafios internos relacionados a meio ambiente e clima, e, ao mesmo tempo, recuperar sua inserção internacional no papel de líder, com uma visão mais abrangente de economia e das relações entre instituições e entre sociedades, estruturada pela questão climática.
