100 Primeiros dias de governo: Propostas para uma agenda integrada das Amazônias
Por entender a Amazônia como tema central da agenda política brasileira e tendo em vista o período inicial dos mandatos, em 2022, a Concertação colocou, nas mãos da sociedade brasileira, o documento “100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônias”.
Elaborada a partir da Uma Agenda pelo Desenvolvimento da Amazônia (2021), a publicação reuniu atos normativos, ações concretas e direcionamentos aptos para adoção imediata pelos governos de transição dos poderes Executivo Federal e Estadual e pelo Congresso Nacional nos primeiros 100 dias de 2023.
As propostas apresentadas foram elaboradas para contribuir com a construção de uma nova institucionalidade para a Amazônia, com um olhar integrado para questões sociais, ambientais e econômicas. A publicação foi fruto de um intenso processo de escuta, que incluiu representantes dos territórios amazônicos nos diferentes espaços de debate.
Aqui, você pode conhecer e fazer download do documento completo, com as 14 propostas e os respectivos atos normativos que resultaram desse esforço, organizados em 11 temas: Cidades, Economia, Educação, Segurança Alimentar, Saúde, Infraestrutura, Mudanças Climáticas e Combate ao Desmatamento, Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária, Mineração, Segurança Pública, Ciência, Tecnologia & Inovação.
O alcance da iniciativa ultrapassou a sistematização das propostas. Das 14 medidas apresentadas pela Concertação ao grupo de transição de Meio Ambiente, 11 foram incorporadas ao relatório final e 5 deram origem a ações adotadas já no início do novo governo, 3 delas previstas diretamente na publicação.
Esse resultado consolidou o ‘100 dias’ como uma contribuição concreta para a reconstrução da agenda socioambiental brasileira e mostrou como o trabalho coletivo, apoiado em conhecimento diverso e em uma visão integrada das Amazônias, pode orientar a formulação de políticas públicas e ampliar a participação da sociedade civil nos processos de decisão.