O 30º encontro da rede Uma Concertação pela Amazônia parte de um sobrevoo sobre o contexto político global para mergulhar nas particularidades das Amazônias, mapeando os desafios de lidar na região com a evolução da hegemonia da direita – que nem sempre assume as agendas climática e de combate ao desmatamento como prioritárias. Diante disso, o progressismo tem a chance de construir um novo programa, capaz de propor um futuro que atenda às legítimas aspirações das pessoas
Por Amália Safatle
De que forma movimentos vitoriosos da direita e da extrema direita no Brasil e no mundo impactam a região amazônica? Como lidar com o crescimento de forças conservadoras nos estados e municípios amazônicos? Como propor soluções progressistas que acenem para o futuro e atendam às legítimas aspirações das pessoas? E de que maneira se preparar para um ano que desponta com eventos tão significativos, como a COP 30 em Belém?
Para debater essas e outras questões, a 30º plenária realizada pela rede Uma Concertação pela Amazônia convidou cientistas políticos e especialistas do território no encontro “Amazônia Brasil Mundo – uma leitura política”, realizado em 9 de dezembro, com a participação de aproximadamente 80 pessoas. O encontrou partiu de um sobrevoo do contexto global para mergulhar nas particularidades das Amazônias.
Marcos Nobre, professor titular de Filosofia Política da Unicamp e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), trouxe uma visão global sobre o que chama de evolução da hegemonia da direita, enquanto Monica Sodré, senior fellow do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) mostrou, a partir de um recorte de dados eleitorais, como a direita ganhou corpo na Amazônia no nível subnacional nos últimos anos, nos poderes Executivo e Legislativo. Coube a Arleth Borges, professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e coordenadora estadual do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (Legal) expor com maior granularidade as informações sobre a região.
O debate contou ainda com as participações de Beatriz Lacerda, estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará (UFPA) e facilitadora do grupo de trabalho de Juventudes da Concertação; de Edir Veiga, doutor em Ciência Política e professor da UFPA; e de Ivan Silva, professor adjunto de Ciência Política da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e vice-coordenador do Legal.
Os participantes puderam contar com a inspiração das obras de Éder Oliveira, artista do interior do Pará cujo trabalho em óleos sobre tela, aquarelas e intervenções urbanas serve como denúncia social – e também para para refletir sobre quais são, afinal, as funções da política nas sociedades democráticas, se não promover o bem-estar para todas as pessoas.
Oliveira extrai fotografias das páginas policiais de jornais, em que rostos anônimos estão associados à criminalidade, para evidenciar a força desses indivíduos que tiveram suas potencialidades reduzidas pela violência estrutural da região. O vermelho, cor explorada em suas obras, simboliza tanto a violência quanto a energia pulsante das vidas retratadas.
A hegemonia da direita
A tese exposta por Marcos Nobre é de que o mundo vive o fortalecimento de uma aliança entre a extrema direita e parte da direita tradicional – que ele denomina de “direita sem medo”, pois não tem receio de perder a democracia e nem de se aliar ao radicalismo para obter os votos de que precisa.
Com isso, segundo Nobre, tanto as vitórias de Donald Trump em 2016 e 2024, quanto a de Jair Bolsonaro em 2018 não foram desvios de um estado normal das coisas, mas sim a representação de uma tendência hegemônica. O desvio, segundo ele, foram as vitórias de Joe Biden em 2020 e de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. O cientista acredita que ambas as eleições foram possibilitadas pela pandemia, pois esta produziu na população um sentimento de pânico, abrindo espaço para a defesa de uma ordem e a aceitação do establishment que o novo progressismo, a seu ver, representa.
Nobre entende que a aliança das direitas, anti establishment, é que tem sido vista por grande parte das pessoas no mundo como capaz de acenar um futuro, enquanto o novo progressismo, que reúne setores originários da esquerda aberto a alianças com setores da direita, está associado à manutenção de uma situação que não traz soluções para os atuais impasses da humanidade.
”Acreditou-se, no momento da pandemia, que o progressismo conseguiria fazer uma espécie de transição dentro da ordem, reorientando a sociedade para um padrão diferente de funcionamento daquele que vigorou nos últimos 40 e 50 anos, conhecido como padrão neoliberal. Mas quem conseguiu de fato se impor até agora foi a direita sem medo. Dizer que ela lidera não quer dizer que já tenha vencido definitivamente, significa que ela é hegemônica. Sendo assim, temos de acompanhar de perto os seus movimentos nas diferentes partes do mundo”, afirma.
Entre esses movimentos, estão a corrida tecnológica que marca a divisão geopolítica entre os blocos liderados por Estados Unidos e pela China, tendo o aspecto militar intimamente ligado a essa disputa. Sob a hegemonia da direita, o poder monopolista das plataformas tecnológicas tende a permanecer intocado, porque significa hoje uma grande vantagem estratégica. “É isso que os Estados Unidos estão tentando reter e, portanto, precisam manter intocado o poder dessas plataformas”, diz Nobre, em referência às big techs e empresas desenvolvedoras de Inteligência Artificial. Outra disputa geopolítica se dá no campo das moedas, entre a hegemonia do dólar e o uso da moeda chinesa (yuan) nas transações internacionais.
Enquanto isso, a Organização das Nações Unidas que, segundo Nobre, está disfuncional há tempos, permanecerá como uma única instância internacional de diálogo e negociação – mas as suas agências, sobretudo as instituições financeiras internacionais, devem se fragmentar nesse quadro, em meio a uma tendência de militarização das relações entre os países.
Como esse contexto global impacta o Brasil? Sendo a disputa entre os blocos essencialmente uma corrida tecnológica, Nobre acredita que a transição ecológica entre em segundo plano no tabuleiro geopolítico. A transição energética está em curso mas, além de entender que esta não será capaz de limitar o aumento da temperatura global em 1,5 grau, o cientista político a vê apenas como uma parte da transição ecológica, que se trata de um processo bem mais amplo, ainda mais quando se considera a necessidade de incluir o combate à desigualdade.
“Quando olhamos o nosso lugar nessa história e o resultado dos últimos 40 anos, o Brasil está no que chamo de uma armadilha neo-extrativista. Temos recursos naturais relativamente abundantes em comparação com outros países, mas sem condições de produzir agregando valor de fato. Tivemos uma reprimarização da nossa economia e, nesse processo de desindustrialização, voltamos a ser um país que fornece bens primários em uma escala de extração extraordinária. Mas não temos recursos para fazer a transição energética e a reindustrialização verde”, diz.
Um novo pacto social
Tanto em relação ao mundo como ao Brasil, o professor Ivan Silva, da Unifap, atribui a ascensão da extrema direita a um sintoma da crise da democracia, em vez de entendê-la como sua causa. “Mais do que isso, a ascensão da extrema direita é sintoma de uma crise profunda de um pacto social pregresso”, diz.
Silva, pesquisador das novas direitas do Brasil desde 2019, cita a filósofa americana Nancy Fraser, para quem a ascensão do trumpismo se deve à crise do que ela chama de neoliberalismo progressista, o que tem sua expressão mais bem acabada na figura dos Clinton (Bill, presidente dos Estados Unidos entre 1993 e 2001, e a esposa Hillary, e ex-secretária de Estado e candidata à presidência derrotada em 2016).
“A hipótese que assumo nas minhas pesquisas é que a ascensão do Bolsonaro, das novas direitas e da extrema direita deve ser compreendida também como a crise de um pacto social pregresso – no caso, a crise da Nova República nos seus fundamentos mais basilares”, afirma Ivan Silva.
A seu ver, a ascensão do trumpismo, bolsonarismo e congêneres seria o sintoma de um interregno: o período em que o velho mundo morreu e o novo não pode nascer. “Nessa paralisia histórica, há aquilo que o [filósofo Antonio] Gramsci chamava de fenômenos patológicos ou de sintomas mórbidos, que são expressões dos mais variados arranjos reacionários”, comenta o professor. Em seguida, ele questiona Nobre sobre qual é o espaço que deve ser ocupado pela agenda ambiental em uma nova repactuação social, que supere não só esses sintomas mórbidos, mas também a paralisia histórica que os causou.
É justamente na resposta a essa questão que Nobre vê oportunidades para o progressismo ganhar espaço. Estando em uma situação de oposição em relação à tendência hegemônica da direita, o progressismo tem a chance de construir um novo programa de fato, capaz de produzir algo que vá além de um novo Bretton Woods, um novo Plano Marshall ou um Green New Deal. “Nós só conseguimos usar metáforas do passado e não estamos falando do futuro em nenhum momento, enquanto a extrema direita está prometendo o futuro, que acena com a formulação de um pós-neoliberalismo”, diz Marcos Nobre.
Mas, para que o progressismo consiga retomar seu espaço, o primeiro passo é assumir que perdeu diante da hegemonia da direita, e a partir disso, construir um programa em que a pauta ambiental seja central e não secundária, e promova transformações profundas e efetivas.
Além disso, ele defende que o progressismo abandone uma postura moralista adotada até então, que qualifica de arrogante, como se esse setor fosse o detentor da verdade e das boas maneiras, enquanto as demais pessoas que pensam de forma diferente são taxadas de “fascistas”. “Quando você moraliza a política nesse nível, impede a discussão no seu campo e impede que as pessoas do outro campo venham para o seu, porque você deixa de ter um discurso correspondente ao sofrimento dessas pessoas e à raiva que sentem de forma legítima.”
A própria ideia de “temos de conversar com as pessoas” já seria, segundo ele, um erro em si, pois denota que os progressistas não se veem entre as pessoas, agindo de uma forma descolada da vida real.
No entendimento do professor Edir Veiga, da UFPA, há um crescimento generalizado da extrema direita no mundo ocidental democrático devido à falência da capacidade governativa da direita moderada e da esquerda moderada, de uma forma geral. Ele cita as dificuldades de financiamento pela dívida pública interna de cada país e a incapacidade dos governos de produzirem políticas de inclusão social em um contexto de carência de recursos.
Uma lupa sobre o Brasil e as Amazônias
O fortalecimento da direita de que fala Nobre é nítido no País e na região amazônica. A partir de dados públicos, do Tribunal Superior Eleitoral, a cientista política Monica Sodré, do Cebri, preparou mapas (abaixo) que mostram a maior dominância de partidos autodeclarados de direita e centro direita nas prefeituras, desde 2016.
“O Brasil é um país que vem endireitando sucessivamente, pelo menos desde 2016, no que diz respeito a eleições municipais – e esse endireitar não tem a ver com consertar, tornar direito”, afirma. “Eu fiz o mesmo exercício nos mesmos anos para as câmaras municipais, e o resultado é da mesma ordem. Fica evidente o papel da região Centro-Oeste e da região Norte do País nesse processo.”
Outro recorte com base em dados do TSE, a partir de uma leitura do Instituto Sou da Paz para o jornal O Globo, mostra um crescimento da bancada da segurança e da bancada religiosa, também no que diz respeito às eleições municipais.
“Este é um dado significativo, sobretudo por conta da questão religiosa, porque em cerca de cinco anos o Brasil passa a ser um país majoritariamente evangélico, e isso terá consequências também para a formulação de políticas lato sensu“, diz Monica Sodré.
Em relação a esse ponto, a professora Arleth Borges, da UFMA, pontua: “Da mesma forma que a Amazônia é fronteira para a expansão da pecuária e da agricultura, é fronteira de expansão das religiões evangélicas. Hoje, o Norte é a região que congrega o maior percentual de evangélicos no País”.
Além disso, os mapas mostram a dominância da direita e centro nos governos estaduais e na Câmara dos Deputados, sobretudo nos estados que compõem a Amazônia Legal.
Sodré cruzou os territórios que incorrem em maior desmatamento na região da Amazônia com a ideologia política autodeclarada dos prefeitos eleitos em 2024. Segundo ela, os resultados não são suficientes para indicar uma correlação entre o aumento do desmatamento e o fortalecimento da direita na Amazônia, mas sim que o planejamentos de projetos, de ações e de políticas públicas para os próximos anos precisam levar em conta que terão de lidar com governos mais à direita e que não necessariamente têm a agenda de clima ou de combate ao desmatamento como prioridade.
O professor Edir Veiga observa que, dos 144 municípios paraenses, 20 são fortes por conta da presença de hidrelétricas, mineração e agronegócio, e 120 dependem de funcionalismo, aposentadorias e programas sociais do governo. Isso fortalece a política da patronagem e da máquina que está na mão de deputados estaduais, que se articulam com os governos”, diz.
Outros três pontos que Monica Sodré destaca são o crescimento das chamadas emendas Pix, o aumento dos recursos dos fundos eleitoral (destinados às campanhas) e partidário (que vão para os partidos), e a queda do Número Efetivo de Partidos (NEP).
As emendas Pix definem a destinação de recursos por parte de um parlamentar para uma prefeitura ou governo estadual, com pouco controle e transparência de como e onde as verbas são aplicadas. Segundo um levantamento preliminar feito pelo O Globo, os 112 municípios brasileiros que receberam mais emendas Pix tiveram uma de reeleição de 93%, superior à média de 80% de todas as prefeituras ao redor do Brasil.
O segundo destaque são os recursos do fundo eleitoral, que passaram de R$ 1,7 bilhão para quase R$ 5 bilhões em 2024, devendo chegar a R$ 7 bilhões em 2026. E o terceiro é o declínio significativo do NEP, de 2018 para em 2022 – fruto de uma mudança institucional, com o fim das coligações e a instituição de cláusula de desempenho.
Na visão de Sodré, esses três pontos destacados, somados a um Brasil mais à direita, indicam um Parlamento com mais poder e mais recursos do que tinha no passado, e sobretudo com menos partidos no jogo – o que significa uma concentração de poder entre os donos de partidos, ou seja, com menos assentos à mesa na hora de tomar decisão sobre política pública e também sobre o orçamento federal.
“Diante disso, não é possível esperar nada diferente do que um Parlamento muito mais à direita também [em 2026], considerando que boa parte dos prefeitos e vereadores, assim como deputados estaduais, vão fazer campanhas com essas características nos próximos anos, e certamente isso terá impacto na agenda climática”, avalia a cientista.
Segurança
Nesse quadro, o fortalecimento da bancada de segurança citado por Sodré, especialmente na Amazônia, pode ser um reflexo da escalada da violência que a região tem sofrido, com o aumento do crime organizado. A terceira edição do estudo Cartografia das Violências na Amazônia, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto Mãe Crioula, mostra a Amazônia Legal como a região mais violenta do País. Apesar da queda de 6,2% na taxa de mortes violentas entre 2021 e 2023, a taxa de 32,3 mortes por 100 mil habitantes – puxada especialmente por Mato Grosso – é 41,5% maior que a média nacional.
Arleth Borges aponta a pobreza como uma das causas estruturais da violência. “A Amazônia tem uma inestimável riqueza material, cultural e de biodiversidade, convivendo com indicadores de pobreza muito severos. No IPS [Índice de Progresso Social], em uma escala que vai de 1 a 100, a nossa nota é 63. E, segundo o IBGE, o percentual de pobres e extremamente pobres na região é de 42%. Isso sinaliza que os mega investimentos que têm acontecido ao longo do tempo na região não têm sido capazes – e talvez nem tenham sido focados – em promover melhorias nas dinâmicas econômicas locais, de modo a beneficiar os amazônidas.
Nesse cenário, a parcela pobre é facilmente cooptada pelas atividades criminosas, pelo extrativismo predatório e pelo narcotráfico, que é favorecido pela dimensão continental do território e pela grande extensão de fronteira com outros países.
Arleth Borges também lembra que a região possui um histórico acentuado de violência, relacionado ao histórico de militarização, de massacre das populações originárias e de fluxos migratórios muito intensos. “A Amazônia tem uma linguagem da violência que se expande até mesmo na forma de se relacionar com a natureza. Em vez daquela ideia do conhecer, compreender e cuidar, é a ideia do gastar, desmatar e dominar a natureza”, afirma.
A seu ver, essa característica histórica de violência foi recentemente alimentada pelo bolsonarismo e pela figura em especial de Jair Bolsonaro, “que reinou absoluto na região”. “Rondônia foi um estado que Bolsonaro não apenas foi recebido, mas ganhou em todos os municípios. Os colegas estão levantando dados, e parece que ele ganhou em todas as sessões. Roraima disputa o posto de quem é mais bolsonarista, enquanto o Acre teve votações muito expressivas”, diz a professora.
Nesse contexto, pesquisas qualitativas do Legal com grupos focais identificaram que o cidadão comum até possui alguma sensibilidade em relação à causa ambiental, mas de modo algum esse ingrediente entra no processo de tomada de decisão do voto. Ela pondera, contudo, que pode ter havido um certo enfraquecimento das correntes de extrema direita e direita, inclusive por conta das atuais denúncias que têm envolvido o ex-presidente Bolsonaro.
Juventudes
Ao observar que a Amazônia é o lugar com maior contingente de jovens do Brasil inteiro, Beatriz Lacerda, do GT de Juventudes da Concertação, questiona qual tem sido o lugar do jovem no fortalecimento da democracia, principalmente no território amazônico e após a realização de campanhas para estimular o primeiro voto. “Quando discutimos orçamento público, vemos que no Pará, em 2024, somente R$ 20 mil foram destinados a políticas públicas para a juventude, o que corresponde a menos R$ 0,01 por jovem.”
Monica Sodré lembra que o TSE teve um papel importante, nas eleições de 2022, de ampliar a faixa de eleitores a partir dos 16 anos, idade em que o voto não é obrigatório. “A filantropia também teve um papel importante nesse estímulo, por meio de campanhas. Mas desconheço campanhas posteriores para continuar engajando esses jovens”, afirma. É algo preocupante considerando que, segundo pesquisa do Ipec [Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica] em setembro, um em cada três brasileiros afirmou que não votaria se não fosse obrigatório.
“A minha dúvida é o que foi feito desses jovens que conseguimos levar para a urna e que, dois anos depois, não sabemos como se comportam e nem como vão votar nas próximas eleições de 26, sobretudo diante dos mapas que mostrei. O problema da direita sem medo, como diz o Marcos [Nobre], é que essa direita dá golpe. O problema não é ser de direita, o problema é ser contra a democracia”, diz ela, que defende retomar a atenção para as juventudes, também como uma forma de defesa da democracia.
Sodré ainda defende, como tarefa da sociedade, disciplinar melhor a relação entre Executivo e Legislativo. Como os recursos estão garantidos via emendas Pix, o diálogo e a negociação com o Executivo deixou de ser necessária. Com isso, não é mais preciso apoiar a política A ou a política B, o que traz um empobrecimento do debate democrático. No médio e longo prazo, ela também acredita que é preciso barrar a direita radical, e no presente momento, impedir qualquer tipo de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, pela tentativa de golpe de Estado.
Retrospectiva da Concertação em 2024
No ano de 2024, a Concertação chegou ao número de 900 integrantes em sua rede, realizou seis plenárias, quatro edições da série Notas Amazônicas (leia as reportagens de cobertura dos eventos), publicou quatro cadernos dedicados ao temas de Bioeconomia Indígena; Ciência Tecnologia e Inovação; Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e Biodiversidade (acesse aqui), entre outras atividades. Acaba de ser lançado o segundo volume de Propostas para as Amazônias, que dá seguimento à publicação com o mesmo nome, lançada em 2023 durante a Cúpula da Amazônia, em Belém.
A publicação deste ano reforça o olhar integrado da Concertação em relação ao desenvolvimento da região amazônica e inclui seis novas temáticas, denominadas como temas estruturantes: Biodiversidade, Cidades, Cultura, Energia, Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária, e Sistemas Agroalimentares. Estes temas se somam a outros seis que já haviam sido abordados no primeiro volume da publicação: Economia, Ciência, Tecnologia & Inovação; Educação; Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais; Saúde; e Segurança.
Traz ainda um conjunto de infográficos que permite visualizar a sistematização de dados referentes a cada um dos 12 temas, e em especial, a conexão entre eles. Além dos pesquisadores que compõem toda a parte técnica da publicação, vozes do território oferecem percepções da realidade local, enquanto 12 artistas amazônicos expõem suas obras a partir de uma leitura autoral de cada um dos temas estruturantes. Trata-se de um exercício criativo, inovador e necessário de diálogo entre saberes que conecta conhecimento e cultura, técnico e racional – dimensões fundamentais para conectar a Amazônia ao Brasil e o Brasil à Amazônia.
