Oportunidades dos Serviços Ambientais para as cadeias produtivas florestais do Amazonas

O objetivo deste estudo é explorar oportunidades e mecanismos de financiamento complementares que possibilitem a continuidade das atividades desenvolvidas pelo Projeto Cidades Florestais a médio e longo prazo, consolidando as cadeias florestais junto as comunidades apoiadas pelo projeto. Para tanto, o IDESAM buscou desenvolver um modelo de monitoramento que possibilite estimar o potencial da geração de serviços ambientais através das reduções de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), geradas pelas atividades do projeto.

Sistema Estadual de REDD+ do Amazonas

Como parte do processo de regulamentação e implementação da Lei Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas (Lei n. 4.266/2015) – foram desenvolvidas análises técnicas iniciais voltadas a avaliar e estimar o potencial de geração de reduções de emissões no estado do Amazonas, a partir do mecanismo de REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação florestal, manejo florestal sustentável, conservação e aumento de estoques de carbono florestais). Adicionalmente, foi analisado e estimado o potencial de investimento e de compensações financeiras, nacionais e internacionais, incluindo através dos mercados de carbono, pelos resultados de REDD+ obtidos no Estado de Amazonas, com um horizonte de trabalho até o ano de 2030.

Benefícios Climáticos, Custos de Posse: O caso econômico para a proteção dos direitos de terras indígenas na Amazônia

O estudo mostra que investimentos modestos para garantir o direito à terra para as comunidades indígenas podem gerar bilhões em retornos econômico, social e ambiental para as comunidades locais, e ainda contribuir para a mitigação das mudanças climáticas no planeta. O relatório Benefícios Climáticos, Custos de Posse: O caso econômico para a proteção dos direitos de terras indígenas na Amazônia quantifica pela primeira vez o valor econômico oriundo da garantia do direito à terra para as comunidades que protegem e vivem nas florestas da Bolívia, Brasil e Colômbia.

Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima de Rio Branco

O Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMMC) foi elaborado em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da iniciativa Governos Locais Pela Sustentabilidade para América do Sul (ICLEI), ouvindo vários segmentos da sociedade e norteará o município de Rio Branco na definição de políticas e projetos voltados à mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Este Plano reúne as ações prioritárias a serem implementadas, para o enfrentamento dos desafios prementes, constituindo-se em um pacto de esperança e compromisso com os moradores de Rio Branco.

Avaliação do planejamento territorial: conclusões e recomendações para o desenvolvimento da infraestrutura em grande escala na Amazônia

Este estudo avalia a eficácia do planejamento territorial para fazer frente às ameaças de infraestrutura e faz recomendações sobre como esses planos podem ter uma influência maior no desenvolvimento da infraestrutura na Amazônia. O foco foi no seguinte conjunto de instrumentos de planejamento territorial: Zoneamento Econômico e Ambiental, Planos Territoriais Regionais e locais, Planos de Desenvolvimento Regional/Sustentáveis, Avaliações Ambientais Estratégicas, Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas e Planos de Recursos Hídricos, Inventários Hidroelétricas de bacias e mecanismos de planejamento Indígena. O escopo do estudo convergiu para o Brasil e o Peru, incluindo estudos de casos da Bacia do Tapajós no Brasil e da Bacia de Marañón do Peru. Nossos métodos incluíram análise da literatura e da política, entrevistas com as partes interessadas, pesquisas e workshops nas duas Bacias, Tapajós e Marañón.

Tapajós 3D: Atores econômicos atuantes na bacia e potencial aplicação do Blueprint

Este projeto realizou o o mapeamento dos principais atores econômicos atuantes no Tapajós e, a partir de uma amostragem, verificou a possibilidade de utilizar ferramentas de análise de prioridades da conservação, como o Blueprint, associadas a dados sociais e econômicos numa tentativa de utilização como suporte a processos de planejamento e governança territorial e, também, como orientador dos procedimentos de licenciamento ambiental.

Conservação da Bacia do Tapajós: Uma Visão de Sustentabilidade

O estudo apresenta o processo de elaboração do Blueprint Tapajós, ferramenta de planejamento sistemático da conservação, que auxilia a definição de cenários e indicadores sobre o estado de conservação da bacia, com base em informações hidrológicas, biológicas, geomórficas e de uso do solo, sob o ponto de vista dos meios aquático e terrestre. Sendo que nesta iniciativa, buscou-se priorizar nas análises as condições necessárias para manutenção da conectividade dos rios, responsáveis pela manutenção do processo hidrológico regional, demostrando prioridades de conservação, mitigação e compensação ao longo da bacia. O Blueprint é apresentado na forma de um mapa (ou planta baixa) no qual é possível visualizar as informações como se fossem “camadas” dentro de um grande modelo do território, permitindo análises combinadas que ajudam na tomada de decisão.

ICMS Verde: Incentivo para produção sustentável e redução do desmatamento nos municípios do Amazonas

A publicação apresenta uma proposta para a implantação do ICMS Verde no Amazonas, com o objetivo de promover o desenvolvimento da economia e a criação de políticas públicas e programas de ordenamento territorial, produção sustentável e conservação do meio ambiente nos municípios do Amazonas. Em paralelo, o estudo também objetiva estimular os gestores municipais a trabalhar na melhoria dos seus sistemas de gestão.

Lei de Gestão Florestal do Amazonas: avanços e entraves

O artigo se propõe a analisar as alterações sofridas pela Lei de Gestão de Florestas a partir de sua mais recente atualização, publicada em dezembro de 2016. Ainda que traga avanços se comparada à legislação anterior, o novo dispositivo ainda necessita de ajustes para promover efetivamente o uso das florestas do Amazonas para geração de renda de maneira sustentável.

O Valor da Sustentabilidade no Amazonas

A publicação é resultado de um estudo que analisou os gastos públicos do governo estadual do Amazonas entre 2008 e 2015. O objetivo principal do projeto é promover a transparência e o envolvimento da sociedade e aumentar o reconhecimento e a valorização das políticas e programas destinados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. O estudo teve participação da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas (CAAMA/Aleam), o Movimento Ficha Verde (MoFV) e o Instituto Transparência, e contou com o apoio financeiro da Fundação Gordon and Betty Moore.

Pan-Amazônia – Entre o Céu e a Terra

A 5ª plenária do ano de Uma Concertação pela Amazônia aconteceu no dia 14 de junho. Com o tema “Pan-Amazônia – Entre o Céu e a Terra”, a 5ª plenária da Uma Concertação pela Amazônia ocorreu em junho, o objetivo foi promover um diálogo sobre os desafios, oportunidades e interações existentes na Pan-Amazônia. A sessão contou com convidados com o cineasta brasileiro, Eryk Rocha; a atriz, pesquisadora e diretora de cinema, Gabriela Cunha; o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Jean-Pierre Ometto; o pesquisador do Joint Research Centre (JRC) da Comissão Europeia, René Beuchle; o representante da Convervation Internatitonal (CI), Cândido Pastor; a secretária-geral da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA), Alexandra Moreira López; e o coordenador da Divisão de Desenvolvimento Sustentável da CEPAL, em Santiago, José Javier Gomez.