“Este ano foi muito emblemático para nós”
Foram seis encontros, sendo dois deles presenciais no território. Tivemos o lançamento do documento “100 Primeiros Dias de Governo: Propostas para uma Agenda Integrada das Amazônias”, em parceria com o Estadão e com a RAPS – Rede de Ação Política pela Sustentabilidade e o Estadão, com audiência superior a 50 mil pessoas. A Concertação marcou presença nos principais eventos internacionais do ano – Estocolmo+50, Climate Week NYC, COP27 e COP15. E foi na Conferência do Clima, COP27, que entregou o plano de 100 dias a autoridades, representantes da equipe de transição e ao próprio presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Todo este movimento culminou com a participação da Concertação mais recentemente nos trabalhos da equipe de transição do novo governo, por meio do grupo de Meio Ambiente. Neste espaço a secretaria executiva apresentou as 14 propostas desenhadas no documento e ainda apoio no desdobramento de mais quatro novas propostas pelo grupo de trabalho. E, das 18 propostas finais, 11 foram incorporadas na relatoria final entregue ao presidente.
Gerou visibilidade para negócios em operação em bioeconomia na Amazônia, articulação de organizações representativas dos diferentes elos do ecossistema e união com coalizão nos temas de dados polos territoriais e políticas públicas;
Com envolvimento de mais de 30 instituições, está implementando junto a parceiros o “Itinerários Amazônicos”, primeiro programa de educação aprovado pelo Fundo Socioambiental do BNDES. Além disso, o grupo vem fortalecendo a importância da educação como pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável da região;
Trabalhou na inclusão da cultura como um dos pilares da iniciativa e reconhecimento da crescente importância da disseminação e da valorização da diversidade sociocultural das Amazônias. Buscou parceria para participação em importantes eventos culturais (SP–Arte, Festival Dia da Amazônia e exposições – físicas e virtuais). Investiu na sensibilização dos encontros, ações e produtos da rede a partir de uma maior participação local e da arte, sempre na busca de um equilíbrio entre racionalidade e sensibilidade;
Captou recursos, incluiu 12 organizações e iniciou o ciclo de 10 jovens bolsistas. Realizou escutas das juventudes, permeando o documento dos 100 dias de governo, além de apoiar o material audiovisual “As Amazônias segundo as juventudes – um olhar intergeracional”;
Com o envolvimento de mais de 25 entidades do campo socioambiental, fomentou discussões acerca do debate público e de 40 matérias legislativas, contribuindo para atuação política das organizações e fortalecendo as ações pela Amazônia e usando a inteligência coletiva para orientar o advocacy;
Publicou o paper “Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária na Amazônia: do Caos à Superação”, colaborou com duas propostas para o plano de 100 dias do novo governo e para a construção do modelo de uma facility para destravar a agenda de OTRF na Amazônia;
Avançou na proposta de caminhos para a construção de um sistema de classificação de infraestruturas socioterritoriais para a Amazônia como instrumento importante para orientar investimentos e políticas públicas;
Obteve maior engajamento das empresas nos temas envolvendo Amazônia, considerando diversos setores e diferentes níveis de envolvimento em relação ao bioma;
Instituído formalmente já no final de 2022, buscou aproximar-se de novas instituições e vem conduzindo uma série de conversas preparatórias para iniciar 2023 com plena capacidade de atuação no tema.
A segunda parte do 23º Encontro da Concertação foi dedicada ao debate sobre Clima e Biodiversidade, tomando como ponto de partida os resultados da COP27 do Clima e as discussões em andamento na COP15 da Biodiversidade, tendo como palestrantes Karen Oliveira, da The Nature Conservancy (TNC Brasil), Bernardo Strassburg, da re.green, e Nabil Kadri, do BNDES.
“A questão dos direitos dos povos indígenas é um ponto de preocupação”
“O Brasil pode entregar soluções ambiciosas em escala ambiciosa”.
Bernardo Strassburg ressaltou a progressiva participação do setor privado nas discussões do clima e da biodiversidade e a relevância do Brasil para as duas Convenções, uma vez que seu território e recursos naturais são essenciais para o alcance das metas de ambos. Em relação à definição das metas para a Convenção da Biodiversidade após 2020, destacou as discussões na COP15 sobre seu estabelecimento em nível nacional ou global, argumentando que se adotados objetivos nacionais, seu alcance será muito reduzido, assim como o estímulo ao financiamento das mesmas em terceiros países. Para ele, a saída é a adoção do princípio adotado na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) aprovada na Rio-92, que preconiza responsabilidades compartilhadas, porém diferenciadas, e está na base dos mecanismos de financiamento das metas climáticas.
Apesar dessas preocupações, Bernardo destacou que o financiamento conjunto das metas das duas convenções é importante para o Brasil, uma vez que facilita o planejamento das políticas públicas e seus desdobramentos, assim como a distribuição de benefícios para as comunidades locais e que, independentemente das metas definidas em Montreal, o Brasil tem condições de entregar muito mais do que o estabelecido nos acordos globais.
“O Brasil é o celeiro das negociações globais para destravar a agenda da biodiversidade”
Nabil Kadri, por sua vez, destacou que as Convenções do Clima e da Biodiversidade têm um ritmo e maturidade diferentes, sendo a do clima muito mais madura e avançada em termos de consensos e mecanismos para cumprimento das metas. Para ele, o momento atual da COP da Biodiversidade tem suscitado maior demanda e relevância das contribuições das instituições financeiras, tanto públicas como privadas.
Ele salientou que a agenda da biodiversidade é muito mais cara e desafiadora que a do clima, demandando a conjunção de objetivos entre ambas e a coordenação de esforços. Observou ainda que há um olhar de interesse especial para o que o Brasil faz, tanto em conservação como em uso sustentável, e para os modelos de financiamento já disponíveis aqui, uma vez que, em termos de escala e modelagem, não há registro em outros países de nada semelhante ao que o Brasil tem colocado de pé. No entanto, mesmo aqui, se as agências e instituições financeiras públicas e privadas estivessem trabalhando de forma mais coesa e organizada, poderiam estar alcançando resultados melhores.
Em sua etapa final, o Encontro foi aberto ao debate, em que foram abordadas as principais dificuldades nas discussões da COP15 e os pontos de interesse do Brasil quanto à convergência dos esforços para clima e biodiversidade. A conversa abordou direitos de povos originários e populações locais, a necessidade de mais recursos e com acesso menos burocratizado, a tradução das metas globais para as políticas públicas e planos nacionais.
