![Acai](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Acai.png)
Restituir espaços de participação e controle social no âmbito da administração pública federal para o acompanhamento e a avaliação das políticas de segurança alimentar e nutricional, e outras.
Eixo principal
Tipo de minuta
![Acai](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Acai.png)
Restituir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) no âmbito dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios.
Eixo principal
Tipo de minuta
![Abiu](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Abiu-1.png)
Qualificar projetos de infraestrutura da Amazônia Legal no Programa de Parcerias do Investimento, antecipando avaliação de impactos socioambientais no processo decisório.
Eixo principal
Tipo de minuta
![Jarina](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Jarina.png)
Revogar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
Eixo principal
Tipo de minuta
![Jarina](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Jarina.png)
Estabelecer novos parâmetros para compra, venda e transporte de ouro no território nacional.
Eixo principal
Tipo de minuta
![ucuuba](https://concertacaoamazonia.com.br/wp-content/uploads/2022/10/ucuuba.png)
Estabelecer comissão para estudar a viabilidade técnica, jurídica e operacional para integrar cadastros imobiliários e fundiários.