Somente no estado do Amazonas, mais de 34 milhões de hectares poderiam ser destinados à criação de territórios protegidos. É o que mostra a versão completa do estudo Mesmo jogo, novas regras: uma solução fundiária para a Amazônia, que acaba de ser lançada pelo Instituto Escolhas e agora apresenta as informações de cada estado da região. O estudo, que propõe um Novo Arcabouço Fundiário para a Amazônia, foi desenvolvido em parceria com o Grupo de Políticas Públicas da ESALQ/USP.
A pesquisa investiga o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético (CTA) no Brasil e o mecanismo de repartição de benefícios gerados a partir do uso desse conhecimento.
A incorporação constante de novas terras ao processo produtivo tem sido um elemento
importante no crescimento da agricultura brasileira. Essa incorporação, que ocorre por meio de
desmatamento, dadas as suas consequências ambientais, tem sido objeto de grande atenção da
comunidade científica, da sociedade civil organizada, dos governos e de organismos
multilaterais. O Brasil tem observado uma nova aceleração no desmatamento em período
recente, depois de ter obtido na década de 2010 importantes reduções nesse ritmo. Do ponto de
vista da produção, a expansão da fronteira agrícola representa um deslocamento da fronteira
de possibilidade de produção da economia, uma vez que a terra é um fator primário no processo
de produção da agropecuária. Por esse motivo, a ampliação da agropecuária nacional tem sido
associada de forma direta com a expansão da fronteira agrícola.
O trabalho identifica eixos de oportunidade para impulsionar o desenvolvimento sustentável do Amazonas, sugerindo ajustes no modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM).
O estudo identifica entraves regulatórios e aponta possíveis medidas e soluções para que o marco regulatório nacional de acesso e repartição de benefícios alcance os objetivos originalmente pretendidos de estimular o uso dos recursos genéticos nacionais e a repartição de benefícios.
O estudo apresenta dados e informações acerca de ações estruturantes para o desenvolvimento sustentável da região amazônica por meio do aproveitamento energético do biogás.
O estudo contribui para uma melhor compreensão sobre o interesse da exploração do ouro em áreas protegidas da Amazônia Legal.
O estudo contribui para o debate em torno da exploração mineral na Amazônia, ao identificar os impactos decorrentes da presença da atividade minerária – extração de ouro e diamantes –, sobre o crescimento econômico, o bem-estar social e o desmatamento nos municípios da Amazônia Legal.
