Este Edital está sendo realizado com recursos do Fundo Amazônia/BNDES e tem como objetivo selecionar projetos para a implementação de ações de restauração ecológica e/ou produtiva em assentamentos da reforma agrária. Projetos de restauração produtiva devem seguir as práticas de Sistemas Agroflorestais, especialmente alinhados com a vocação desses territórios. O Edital também visa o fortalecimento da cadeia produtiva da restauração na Amazônia Legal em recortes territoriais dos Estados do Mato Grosso e Tocantins. São elegíveis como proponentes de projetos instituições sem fins lucrativos com as seguintes naturezas jurídicas: associações civis e fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fundação, fórum, associação, movimento, etc.) e cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações).