O chamamento vai destinar R$ 2.341.800,00 para o fortalecimento, valorização e visibilidade das culturas pesqueiras artesanais do Brasil. O edital prevê a seleção de 114 propostas, entre projetos culturais e premiações, de todo o país. Podem se inscrever agentes culturais, mestres e mestras das culturas tradicionais da pesca artesanal e pesquisadores(as) que atuem ou tenham relação direta ou indireta com a pesca artesanal no Brasil.