O objeto deste Termo de Referência é a contratação de pessoa jurídica para consultoria especializada na elaboração de Diagnóstico e Planos de Ação sobre o Turismo Fronteiriço na Região Norte do Brasil buscando promover o desenvolvimento sustentável, a integração regional e o fortalecimento do turismo nas fronteiras dos Estados do Amazonas e Roraima com a Guiana, Venezuela, Colômbia e Peru.