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ICMS Verde: Incentivo para produção sustentável e redução do desmatamento nos municípios do Amazonas

A publicação apresenta uma proposta para a implantação do ICMS Verde no Amazonas, com o objetivo de promover o desenvolvimento da economia e a criação de políticas públicas e programas de ordenamento territorial, produção sustentável e conservação do meio ambiente nos municípios do Amazonas. Em paralelo, o estudo também objetiva estimular os gestores municipais a trabalhar na melhoria dos seus sistemas de gestão.