O presente Edital tem como objetivo selecionar projetos para a implementação de ações de restauração ecológica e/ou produtiva, estes últimos na forma de Sistemas Agroflorestais especialmente alinhados com a vocação dos assentamentos da reforma agrária, além do fortalecimento da cadeia produtiva da restauração na Amazônia Legal em recortes territoriais dos estados do Acre, Amazonas e Rondônia, que compõem a Macrorregião 1 da Iniciativa.