{"id":69133,"date":"2025-03-07T10:34:57","date_gmt":"2025-03-07T13:34:57","guid":{"rendered":"https:\/\/cambrasmax.local:8484\/?p=69133"},"modified":"2025-03-25T11:01:49","modified_gmt":"2025-03-25T14:01:49","slug":"projeto-identifica-padroes-de-violencia-contra-mulher-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/concertacaoamazonia.com.br\/en\/2025\/03\/07\/projeto-identifica-padroes-de-violencia-contra-mulher-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Projeto identifica padr\u00f5es de viol\u00eancia contra mulher na Amaz\u00f4nia\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

 Pesquisa realiza o cruzamento in\u00e9dito de mais de 90 vari\u00e1veis para compreender o feminic\u00eddio e embasar o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Desde 2022, o projeto Vigifeminic\u00eddio vem mapeando e qualificando as circunst\u00e2ncias em que ocorrem feminic\u00eddios em capitais da Amaz\u00f4nia Ocidental: Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Manaus (AM) e Boa Vista (RR). <\/p>\n\n\n\n

A iniciativa, que se distingue pela abordagem interdisciplinar e por ter como referencial as potencialidades da vigil\u00e2ncia da informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, busca reunir dados confi\u00e1veis para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia de g\u00eanero na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O estudo est\u00e1 em desenvolvimento por pesquisadores do Instituto Le\u00f4nidas & Maria Deane (Fiocruz Amaz\u00f4nia), da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade (ESA) e da Escola Superior de Ci\u00eancias Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), bem como das Universidades Federais do Acre (UFAC) e Rond\u00f4nia (UNIR), sob a lideran\u00e7a do professor e epidemiologista Dr. Jesem Douglas Yamall Orellana.<\/p>\n\n\n\n

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A lei 13.104\/15, mais conhecida como Lei do Feminic\u00eddio, alterou o C\u00f3digo Penal brasileiro incluindo o \u201cfeminic\u00eddio\u201d como qualificador do crime de homic\u00eddio. O termo \u00e9 usado para classificar o assassinato de uma mulher quando este \u00e9 motivado pelo fato dela ser mulher (misoginia, menosprezo pela condi\u00e7\u00e3o feminina ou discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero). Muitas vezes, \u00e9 decorrente de viol\u00eancia dom\u00e9stica e agravado por fatores como viol\u00eancia sexual.<\/p>\n\n\n\n

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Em entrevista \u00e0 Concerta\u00e7\u00e3o, Orellana explica que o objetivo inicial \u00e9 entender quem s\u00e3o essas v\u00edtimas, em que circunst\u00e2ncias elas s\u00e3o vitimizadas e quais suas potenciais consequ\u00eancias. Isso porque, segundo ele, \u201co feminic\u00eddio n\u00e3o elimina apenas uma vida. Ele mutila o c\u00edrculo \u00edntimo social dessa v\u00edtima e atinge suas fam\u00edlias, filhos e m\u00e3es. S\u00e3o v\u00e1rias vidas destru\u00eddas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA invisibilidade do feminic\u00eddio como viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 ainda maior na regi\u00e3o amaz\u00f4nica\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edinilza Ribeiro dos Santos, professora e pesquisadora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A abordagem pioneira no Brasil contribui para a compreens\u00e3o do fen\u00f4meno no \u00e2mbito da Amaz\u00f4nia Legal, regi\u00e3o em que os casos de feminic\u00eddio cresceram cerca de 22% entre 2018 e 2022, diante de 12% no restante do pa\u00eds<\/a> \u201cA viol\u00eancia contra mulheres na Amaz\u00f4nia Legal nos \u00faltimos cinco anos em compara\u00e7\u00e3o com o restante do pa\u00eds: viol\u00eancia letal desproporcional e escalada mais acentuada das viol\u00eancias n\u00e3o letais\u201d, Instituto Igarap\u00e9, 2022<\/span><\/dfn>.<\/p>\n\n\n\n

A professora associada da UEA, Edinilza Ribeiro dos Santos, que atuou no Vigifeminic\u00eddio entre 2022 e 2024, explica que a invisibilidade do feminic\u00eddio como viol\u00eancia de g\u00eanero tem ra\u00edzes profundas e m\u00faltiplas. Ela ressalta que \u201co projeto tem o potencial de romper com essa invisibilidade ao trazer dados concretos sobre a viol\u00eancia e possibilitar o debate sobre a problem\u00e1tica em espa\u00e7os institucionais e p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Ao revelar a interliga\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplos fatores que culminam em \u00f3bitos violentos de mulheres, o projeto auxilia \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a combater a subnotifica\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Existem diversas situa\u00e7\u00f5es em que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos t\u00eam dificuldade em distinguir as mortes de mulheres como feminic\u00eddios. Um exemplo \u00e9 o de mulheres envolvidas com o tr\u00e1fico de drogas, cen\u00e1rio em que muitas s\u00e3o assassinadas, por exemplo, ao tentar romper um relacionamento. Por\u00e9m, pelo contexto de crime organizado em que vivem, suas mortes n\u00e3o recebem o tratamento de feminic\u00eddio, o que agrava o cen\u00e1rio de subnotifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Stefanie Lopes, Diretora da Fiocruz Amaz\u00f4nia, esclarece que h\u00e1 tamb\u00e9m uma dificuldade inerente ao registro dos feminic\u00eddios nos prontu\u00e1rios e outros documentos do sistema de sa\u00fade, pois o feminic\u00eddio n\u00e3o \u00e9 um \u201cdiagn\u00f3stico\u201d propriamente, e sim uma \u201cnarrativa\u201d que requer certa dose de interpreta\u00e7\u00e3o dos dados. E essa subnotifica\u00e7\u00e3o tem graves consequ\u00eancias: \u201csem dados confi\u00e1veis, n\u00e3o conseguimos desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes para preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento. A sociedade e os profissionais de sa\u00fade muitas vezes n\u00e3o reconhecem as mulheres em risco at\u00e9 que seja tarde demais, e isso perpetua um ciclo de viol\u00eancia\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Para identificar os casos \u201cinvis\u00edveis\u201d de viol\u00eancia letal por g\u00eanero, o projeto se apoia num trip\u00e9 tem\u00e1tico que integra ci\u00eancias humanas (geografia, demografia, antropologia e direito), sa\u00fade e engenharia da computa\u00e7\u00e3o (que incorpora dados estat\u00edsticos com uso de intelig\u00eancia artificial, por exemplo).<\/p>\n\n\n\n

Depois de estabelecer a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica precisa de cada ocorr\u00eancia, a pesquisa agrega cerca de 90 vari\u00e1veis que permitem a reconstru\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria social, jur\u00eddica e de sa\u00fade das v\u00edtimas. Como resultado, dentre as mortes originalmente n\u00e3o associadas a g\u00eanero, as novas informa\u00e7\u00f5es eventualmente levam \u00e0 reclassifica\u00e7\u00e3o do \u00f3bito para \u201cfeminic\u00eddio presum\u00edvel\u201d, bem como iluminam as vari\u00e1veis que est\u00e3o por tr\u00e1s dessas mortes<\/p>\n\n\n\n

Com essa metodologia inovadora, somente em Manaus, o Vigifeminic\u00eddio identificou aproximadamente 220 feminic\u00eddios entre 2016 e 2022, enquanto as estat\u00edsticas oficiais de condena\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegaram a registrar sequer 100 casos no estado do Amazonas, em toda a sua exist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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Conhe\u00e7a algumas das vari\u00e1veis monitoradas pelo Vigifeminic\u00eddio<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
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Dados socioecon\u00f4micos e demogr\u00e1ficos da v\u00edtima<\/b><\/p>\n<\/td>\n

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Estado civil
Escolaridade
Cor ou ra\u00e7a
Renda<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Circunst\u00e2ncias do crime<\/b><\/p>\n<\/td>\n

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Onde ocorreu a vitimiza\u00e7\u00e3o
Quem foi o agressor
Se a mulher tinha medida protetiva
Se foi um homic\u00eddio \u00edntimo (cometido por parceiro ou ex-parceiro)
Se foi uma agress\u00e3o \u00edntima<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Hist\u00f3rico da v\u00edtima<\/b><\/p>\n<\/td>\n

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Se a mulher tinha filhos
Se estava gestante
Se estava divorciada<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Fontes de dados para reconstituir a hist\u00f3ria da v\u00edtima<\/b><\/p>\n<\/td>\n

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Informa\u00e7\u00f5es de mortalidade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade
Registros das Secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica
Dados do Instituto de Medicina Legal
Boletins de ocorr\u00eancia
Processos judiciais em andamento<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n\n\n

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 Diferentes Amaz\u00f4nias e um padr\u00e3o de viol\u00eancia: um tema invisibilizado que n\u00e3o pode mais ser ignorado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A incid\u00eancia de feminic\u00eddios na Amaz\u00f4nia \u00e9 t\u00e3o heterog\u00eanea quanto os seus cen\u00e1rios s\u00f3cio-econ\u00f4mico-culturais e territoriais. Por\u00e9m, os resultados da pesquisa revelam que, de maneira geral, os \u00edndices s\u00e3o maiores nas grandes cidades, onde o crime organizado est\u00e1 mais presente. As v\u00edtimas tamb\u00e9m s\u00e3o majoritariamente pobres, perif\u00e9ricas, pretas ou pardas. De acordo com o Dr. Jesem, \u201cem termos de mortalidade, a viol\u00eancia de g\u00eanero tem hoje um impacto parecido ou at\u00e9 maior do que as mortes maternas, mas n\u00e3o existe um instrumento dentro da estrutura do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para investigar essas mortes\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O epidemiologista n\u00e3o v\u00ea a oculta\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio como fen\u00f4meno exclusivo da Regi\u00e3o Norte, mas acredita que a menor presen\u00e7a do Estado no territ\u00f3rio amaz\u00f4nico dificulta ainda mais o endere\u00e7amento de pol\u00edticas p\u00fablicas. Para ele, a cultura machista por tr\u00e1s dessa oculta\u00e7\u00e3o \u00e9 algo que o Brasil precisa superar para entender que muitos casos de feminic\u00eddio ocorrem associados a atividades il\u00edcitas.<\/p>\n\n\n\n

Ele explica que essas mulheres s\u00e3o revitimizadas pelo Estado quando as autoridades investigam suas mortes como homic\u00eddios simples. Nesses casos, \u201ca sociedade perde a chance de entender a extens\u00e3o do problema e de criar pol\u00edticas p\u00fablicas para combat\u00ea-lo. A subnotifica\u00e7\u00e3o perpetua o ciclo de viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Dados revelam que o atual sistema de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente e ineficiente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a atual rede de apoio \u00e0 mulher \u00e9 ineficiente, quando n\u00e3o omissa. Segundo Orellana, a maior parte das v\u00edtimas de feminic\u00eddios identificados tinham uma medida protetiva contra seus agressores: \u201c<\/em>quando uma mulher pede prote\u00e7\u00e3o, o que o Estado faz \u00e9 dar a ela um papel, a medida protetiva. Mas a mulher morre no dia seguinte, na semana seguinte, com medida protetiva e tudo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O Vigifeminic\u00eddio pode oferecer as bases para pol\u00edticas p\u00fablicas transversais e integradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O pesquisador acredita ser preciso implementar pol\u00edticas que, a come\u00e7ar pela educa\u00e7\u00e3o, estejam integradas com as das demais \u00e1reas, como sa\u00fade e justi\u00e7a. Para ele,  \u201co feminic\u00eddio \u00e9 como um c\u00e2ncer em est\u00e1gio terminal. A esperan\u00e7a de cura est\u00e1 em lidar com a doen\u00e7a nos est\u00e1gios iniciais da viol\u00eancia de g\u00eanero: a discrimina\u00e7\u00e3o, a misoginia, e a viol\u00eancia n\u00e3o letal, porque a letalidade \u00e9 o resultado dessas viol\u00eancias minimizadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao identificar padr\u00f5es em regi\u00f5es espec\u00edficas, o projeto permitir\u00e1 o desenvolvimento de uma agenda de a\u00e7\u00f5es integradas para o combate precoce do feminic\u00eddio. Entre elas, a abordagem do problema nas redes de ensino, a cria\u00e7\u00e3o de sistemas de apoio e acolhimento, a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais de \u00f3rg\u00e3os da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e seguran\u00e7a p\u00fablica e o refor\u00e7o na aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. Isso pode resultar, por exemplo, na cria\u00e7\u00e3o de mais Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher e no aperfei\u00e7oamento de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, como Disque Den\u00fancia Mulher e medidas protetivas.<\/p>\n\n\n\n

Esse conjunto de pol\u00edticas integradas e preventivas deve ser abordado de maneira transversal e estar nos planos de governo. Mais que isso, s\u00e3o emergenciais nos locais em que os \u00edndices de viol\u00eancia contra a mulher s\u00e3o mais elevados. <\/p>\n\n\n\n

No momento, o projeto Vigifeminic\u00eddio est\u00e1 em busca de financiamentos que permitam seu prosseguimento e, eventualmente, a expans\u00e3o da \u00e1rea de monitoramento.<\/p>\n\n\n\n