{"id":92925,"date":"2026-05-02T21:41:39","date_gmt":"2026-05-03T00:41:39","guid":{"rendered":"https:\/\/concertacaoamazonia.com.br\/privacy-notice\/"},"modified":"2026-05-02T21:41:39","modified_gmt":"2026-05-03T00:41:39","slug":"privacy-notice","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/concertacaoamazonia.com.br\/en\/privacy-notice\/","title":{"rendered":"Privacy Notice"},"content":{"rendered":"<h1>Aviso de Privacidade<\/h1>\n<p><em>Instituto de Apoio a Uma Concerta\u00e7\u00e3o Pela Amaz\u00f4nia<\/em><br \/>CNPJ: 59.121.164\/0001-10<\/p>\n<p>Este documento foi escrito para ajud\u00e1-lo(a) a entender de forma transparente e em conformidade com a Lei Geral de Dados Pessoais, (1) quais dados pessoais s\u00e3o coletados quando voc\u00ea visita o nosso site ou os nossos canais digitais de comunica\u00e7\u00e3o; (2) como a <strong>Uma Concerta\u00e7\u00e3o pela Amaz\u00f4nia (&#8220;Rede&#8221;)<\/strong> utiliza essas informa\u00e7\u00f5es e (3) quais alternativas voc\u00ea possui para exercer seu direito \u00e0 privacidade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n<p>No site institucional da <strong>Rede<\/strong> (concertacaoamazonia.org.br e concertacaoamazonia.com.br), disponibilizamos formul\u00e1rios para o cadastramento dos dados de nossos visitantes, interessados em receber not\u00edcias de nossa entidade ou entrar em contato conosco. Salientamos que todos os dados preenchidos s\u00e3o protegidos por criptografia de chaves.<\/p>\n<ol style=\"margin:0;padding-left:20px;\">\n<li style=\"padding:3px 0;\"><a href=\"#secao-1\" style=\"color:#141827;text-decoration:none;\">Quem somos n\u00f3s<\/a><\/li>\n<li style=\"padding:3px 0;\"><a href=\"#secao-2\" style=\"color:#141827;text-decoration:none;\">Informa\u00e7\u00f5es coletadas ou recebidas<\/a><\/li>\n<li style=\"padding:3px 0;\"><a href=\"#secao-3\" style=\"color:#141827;text-decoration:none;\">Bases legais para tratamento de dados<\/a><\/li>\n<li style=\"padding:3px 0;\"><a href=\"#secao-4\" style=\"color:#141827;text-decoration:none;\">Links de terceiros<\/a><\/li>\n<li style=\"padding:3px 0;\"><a href=\"#secao-5\" style=\"color:#141827;text-decoration:none;\">Utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<li style=\"padding:3px 0;\"><a href=\"#secao-6\" style=\"color:#141827;text-decoration:none;\">Compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<li style=\"padding:3px 0;\"><a href=\"#secao-7\" style=\"color:#141827;text-decoration:none;\">Da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD<\/a><\/li>\n<li style=\"padding:3px 0;\"><a href=\"#secao-8\" style=\"color:#141827;text-decoration:none;\">Armazenamento dos dados pessoais<\/a><\/li>\n<li style=\"padding:3px 0;\"><a href=\"#secao-9\" style=\"color:#141827;text-decoration:none;\">Uso de cookies<\/a><\/li>\n<li style=\"padding:3px 0;\"><a href=\"#secao-10\" style=\"color:#141827;text-decoration:none;\">Comunica\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li style=\"padding:3px 0;\"><a href=\"#secao-11\" style=\"color:#141827;text-decoration:none;\">Seus direitos e escolhas<\/a><\/li>\n<li style=\"padding:3px 0;\"><a href=\"#secao-12\" style=\"color:#141827;text-decoration:none;\">Seguran\u00e7a<\/a><\/li>\n<li style=\"padding:3px 0;\"><a href=\"#secao-13\" style=\"color:#141827;text-decoration:none;\">Privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados de crian\u00e7as e adolescentes<\/a><\/li>\n<li style=\"padding:3px 0;\"><a href=\"#secao-14\" style=\"color:#141827;text-decoration:none;\">Incidentes de seguran\u00e7a<\/a><\/li>\n<li style=\"padding:3px 0;\"><a href=\"#secao-15\" style=\"color:#141827;text-decoration:none;\">Altera\u00e7\u00f5es neste documento e dados de contato<\/a><\/li>\n<\/ol>\n<p>Esta vers\u00e3o foi atualizada em <strong>fevereiro\/2026<\/strong> e qualquer altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 avisada em nosso website. Contudo, \u00e9 importante que os dados pessoais que temos sobre voc\u00ea sejam precisos e estejam sempre atualizados, mantendo-nos informados sobre qualquer altera\u00e7\u00e3o durante o seu relacionamento conosco.<\/p>\n<p>O presente Termo foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e o Marco Civil da Internet, assim como demais diretrizes e normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n<h3>1. Quem Somos N\u00f3s<\/h3>\n<p><strong>Uma Concerta\u00e7\u00e3o pela Amaz\u00f4nia<\/strong> \u00e9 uma rede ampla, diversa e plural de pessoas, institui\u00e7\u00f5es e empresas formada para buscar solu\u00e7\u00f5es para a conserva\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento sustent\u00e1vel desse territ\u00f3rio e a melhoria da qualidade de vida daqueles que vivem nele.<\/p>\n<p>Criamos um espa\u00e7o democr\u00e1tico para que as dezenas de iniciativas em defesa da Amaz\u00f4nia se encontrem, dialoguem, aumentem o impacto de suas a\u00e7\u00f5es e gerem novas propostas e projetos em prol da floresta e das popula\u00e7\u00f5es que vivem na Amaz\u00f4nia Legal brasileira, al\u00e9m de enriquecer a qualifica\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico, aproximar o Brasil das Amaz\u00f4nias e as Amaz\u00f4nias do Brasil.<\/p>\n<h3>2. Informa\u00e7\u00f5es Coletadas ou Recebidas<\/h3>\n<p>Podemos coletar e processar informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea nos envia por e-mail, por meio dos formul\u00e1rios de contato em nosso site ou atrav\u00e9s de outras formas de comunica\u00e7\u00e3o existentes.<\/p>\n<p>Podemos manter registro de qualquer troca de correspond\u00eancia que voc\u00ea realizar conosco. Al\u00e9m disso, coletamos detalhes de suas visitas ao nosso site e recursos que voc\u00ea acessa, por meio de <em>cookies<\/em> que podem ser gerenciados por voc\u00ea.<\/p>\n<p>N\u00e3o coletamos dados pessoais sens\u00edveis, conforme defini\u00e7\u00e3o da LGPD (origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o sindical, dados referentes \u00e0 sa\u00fade, vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico).<\/p>\n<h3>3. Bases Legais para o Tratamento de Dados<\/h3>\n<p>Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hip\u00f3teses legais previstas na LGPD:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Consentimento<\/strong> (Art. 7\u00ba, I): para envio de comunica\u00e7\u00f5es promocionais, boletins e materiais de marketing, assim como toda e qualquer outra informa\u00e7\u00e3o sobre nossa atua\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para realiza\u00e7\u00e3o de nossas atividades;<\/li>\n<li><strong>Execu\u00e7\u00e3o de contrato<\/strong> (Art. 7\u00ba, V): para processamento de doa\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00e3o de projetos e iniciativas citados;<\/li>\n<li><strong>Leg\u00edtimo interesse<\/strong> (Art. 7\u00ba, IX): para fins de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude, an\u00e1lises estat\u00edsticas e melhorias de nossos processos;<\/li>\n<li><strong>Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal<\/strong> (Art. 7\u00ba, II): para atendimento a requisi\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e regulat\u00f3rias.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Voc\u00ea pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem preju\u00edzo \u00e0s atividades de tratamento realizadas antes da revoga\u00e7\u00e3o e, caso isso seja poss\u00edvel, atenderemos seu pedido prontamente.<\/p>\n<h3>4. Links de Terceiros<\/h3>\n<p>Este site pode incluir links para outros sites, plug-ins e aplicativos de terceiros. Clicar nesses links ou ativar essas conex\u00f5es pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre voc\u00ea. N\u00f3s n\u00e3o controlamos esses sites de terceiros e n\u00e3o somos respons\u00e1veis por suas pol\u00edticas de privacidade. Ao sair do nosso site para acess\u00e1-los, recomendamos que voc\u00ea leia atentamente as pol\u00edticas de privacidade dos sites que visitar.<\/p>\n<h3>5. Utiliza\u00e7\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Poderemos utilizar os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:<\/p>\n<ol type=\"a\">\n<li>para realizar campanhas de prospec\u00e7\u00e3o de novos mantenedores e capta\u00e7\u00e3o de recursos;<\/li>\n<li>para marketing digital relacionado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da Rede, nossos eventos e iniciativas;<\/li>\n<li>para divulga\u00e7\u00e3o institucional;<\/li>\n<li>para melhorar os nossos processos internos;<\/li>\n<li>para detectar, prevenir, ou endere\u00e7ar situa\u00e7\u00f5es relacionadas a fraude, mau uso, seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o ou quest\u00f5es t\u00e9cnicas;<\/li>\n<li>para produzir relat\u00f3rios institucionais e de presta\u00e7\u00e3o de contas;<\/li>\n<li>para realizar cadastros e estabelecer um relacionamento de seu interesse.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Tamb\u00e9m podemos utilizar seus dados para produzir an\u00e1lises estat\u00edsticas e demogr\u00e1ficas sobre os acessos e utiliza\u00e7\u00e3o de recursos em nosso site. Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o utilizadas e compartilhadas de forma agregada, sem identifica\u00e7\u00e3o individual de cada usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>Ainda, podemos usar essas informa\u00e7\u00f5es para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais, legais e regulat\u00f3rias, ordens judiciais e requisi\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n<h3>6. Compartilhamento de Informa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Sua privacidade \u00e9 muito importante para n\u00f3s! Por isso, compartilhamos suas informa\u00e7\u00f5es apenas com prestadores de servi\u00e7o e parceiros necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o de nossas atividades, os quais ter\u00e3o acesso somente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Essas transfer\u00eancias est\u00e3o sob a prote\u00e7\u00e3o de contratos adequados e dentro das exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n<ul>\n<li>Exemplos de motivos pelos quais podemos compartilhar suas informa\u00e7\u00f5es com terceiros: servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o de fraude e infraestrutura de computa\u00e7\u00e3o em nuvem.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Tamb\u00e9m podemos compartilhar seus dados com autoridades p\u00fablicas, para cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias, responder notifica\u00e7\u00f5es judiciais ou requisi\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n<p>Exigimos que todos os terceiros respeitem a seguran\u00e7a dos seus dados pessoais e os tratem de acordo com a lei. N\u00e3o permitimos que nossos parceiros usem seus dados pessoais para finalidades pr\u00f3prias, e apenas os permitimos processar seus dados para fins espec\u00edficos e de acordo com nossas instru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u00c9 importante que voc\u00ea saiba que podemos realizar transfer\u00eancia internacional de dados, observando rigorosamente as hip\u00f3teses previstas na LGPD e as diretrizes da ANPD, tanto para armazenamento em servidores de nuvem localizados fora do pa\u00eds, quanto para recebermos aux\u00edlio de parceiros localizados no exterior. Nestes casos, aplicaremos as medidas de seguran\u00e7a adequadas conforme exigido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira e regulamenta\u00e7\u00f5es da ANPD vigentes.<\/p>\n<h3>7. Da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD<\/h3>\n<p>Nos comprometemos a tratar seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da finalidade, adequa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, livre acesso, seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o no tratamento e armazenamento dos dados coletados.<\/p>\n<p>Defendemos e sustentamos a pol\u00edtica de boas pr\u00e1ticas na internet, resguardando a privacidade dos usu\u00e1rios e o sigilo dos dados pessoais.<\/p>\n<p>Ao utilizar este site e fornecer seus dados pessoais, voc\u00ea consente com os termos aqui expostos.<\/p>\n<h3>8. Armazenamento dos Dados Pessoais<\/h3>\n<p>Para determinar o per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o adequado para dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso n\u00e3o-autorizado ou da divulga\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais, as finalidades para as quais processamos seus dados pessoais e os requisitos legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>Crit\u00e9rios de reten\u00e7\u00e3o por categoria:<\/p>\n<ul>\n<li>Dados de comunica\u00e7\u00e3o: mantidos at\u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento pelo titular;<\/li>\n<li>Dados para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais: mantidos pelo prazo determinado pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/li>\n<li>Logs de acesso e informa\u00e7\u00f5es coletadas por meio de cookies: mantidos por at\u00e9 6 meses.<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00f3s retemos um n\u00famero limitado de dados pessoais, necess\u00e1rios para cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais, regulat\u00f3rias ou contratuais, para resolver d\u00favidas e conflitos ou caso exista uma raz\u00e3o v\u00e1lida para a reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o per\u00edodo necess\u00e1rio, os dados s\u00e3o deletados ou anonimizados, de acordo com nossos procedimentos de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o e com normas contratuais \u00e0s quais estamos sujeitos.<\/p>\n<h3>9. Uso de Cookies<\/h3>\n<p>Usamos cookies (arquivos de texto que s\u00e3o armazenados localmente em seu computador e coletam informa\u00e7\u00f5es sobre sua navega\u00e7\u00e3o) para ajudar a analisar como as pessoas usam nosso site.<\/p>\n<p>Tipos de cookies utilizados:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cookies essenciais:<\/strong> necess\u00e1rios para o funcionamento b\u00e1sico do site;<\/li>\n<li><strong>Cookies anal\u00edticos:<\/strong> utilizados para an\u00e1lise de tr\u00e1fego e comportamento (Google Analytics e RD Station);<\/li>\n<li><strong>Cookies de marketing:<\/strong> para personaliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e campanhas publicit\u00e1rias.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os dados de uso coletados (como endere\u00e7o IP, navegador, sistema operacional do seu computador e suas prefer\u00eancias) s\u00e3o anonimizados e armazenados em servidores no Brasil e nos EUA.<\/p>\n<p>Utilizaremos essas informa\u00e7\u00f5es para fazer relat\u00f3rios sobre o uso do site para controle interno. Esta informa\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 compartilhada com terceiros quando legalmente exigido. Os dados coletados n\u00e3o ser\u00e3o cruzados com dados de outros sites ou fontes.<\/p>\n<p><strong>Voc\u00ea pode utilizar nosso site sem cookies, caso prefira.<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Para isso, selecione no pr\u00f3prio site ou em seu navegador a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o permitir cookies.<\/li>\n<li>\u00c9 importante que voc\u00ea saiba, por\u00e9m, que essa escolha pode afetar sua experi\u00eancia em nosso site, impedindo o uso de algumas funcionalidades e a personaliza\u00e7\u00e3o de suas prefer\u00eancias.<\/li>\n<li>Ainda que aceite os cookies, voc\u00ea poder\u00e1 alterar ou retirar seu consentimento a qualquer momento.<\/li>\n<li>Voc\u00ea pode gerenciar suas prefer\u00eancias atrav\u00e9s do <em>banner<\/em> de cookies ou configura\u00e7\u00f5es do navegador a qualquer tempo.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>10. Comunica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Podemos entrar em contato com voc\u00ea por v\u00e1rias raz\u00f5es, incluindo:<\/p>\n<ul>\n<li>Responder \u00e0s suas solicita\u00e7\u00f5es ou perguntas. Se voc\u00ea entrar em contato com um problema ou quest\u00e3o, vamos utilizar as suas informa\u00e7\u00f5es para poder responder.<\/li>\n<li>Enviar comunica\u00e7\u00f5es sobre as nossas atividades institucionais ou outras quest\u00f5es envolvendo seu relacionamento com a <strong>Rede<\/strong>, incluindo condu\u00e7\u00e3o de pesquisas para ouvir os seus integrantes.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se n\u00e3o desejar mais receber nossas comunica\u00e7\u00f5es, voc\u00ea pode fazer seu &#8220;<em>opt-out<\/em>&#8220;, ou seja, optar por ter seus dados pessoais removidos de nossas bases. Esse <em>opt-out<\/em> pode ser feito pelas configura\u00e7\u00f5es de seu e-mail ou por solicita\u00e7\u00e3o para <a href=\"mailto:lgpd@concertacao.org.br\">lgpd@concertacao.org.br<\/a>.<\/p>\n<h3>11. Seus Direitos e Escolhas<\/h3>\n<p>Voc\u00ea, como titular dos dados pessoais, tem uma s\u00e9rie de direitos, dentre os quais destacamos:<\/p>\n<ul>\n<li>Confirma\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre o tratamento de seus dados;<\/li>\n<li>O acesso aos dados que foram coletados;<\/li>\n<li>A anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de seus dados;<\/li>\n<li>A revoga\u00e7\u00e3o a qualquer tempo do consentimento previamente concedido;<\/li>\n<li>A elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados com seu consentimento;<\/li>\n<li>A informa\u00e7\u00e3o das entidades p\u00fablicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;<\/li>\n<li>A informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e as consequ\u00eancias da negativa;<\/li>\n<li>A corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/li>\n<li>A portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de servi\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para exercer seus direitos, entre em contato conosco atrav\u00e9s do e-mail: <a href=\"mailto:lgpd@concertacao.org.br\">lgpd@concertacao.org.br<\/a>. Responderemos em prazo razo\u00e1vel ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o de sua identidade.<\/p>\n<p>Faremos o poss\u00edvel para viabilizar o exerc\u00edcio dos seus direitos imediatamente e, quando n\u00e3o conseguirmos, nos comprometemos a te responder em prazo razoavelmente justificado.<\/p>\n<h3>12. Seguran\u00e7a<\/h3>\n<p>Seguimos padr\u00f5es universalmente aceitos para proteger as informa\u00e7\u00f5es pessoais enviadas a n\u00f3s, durante a transmiss\u00e3o e depois que elas s\u00e3o recebidas. Recomendamos que voc\u00ea tamb\u00e9m adote medidas de seguran\u00e7a apropriadas para o tipo de dispositivo que est\u00e1 usando e no uso do seu e-mail e outras ferramentas digitais.<\/p>\n<p>Com isso, procuramos estabelecer medidas de seguran\u00e7a adequadas para evitar que seus dados pessoais sejam acidentalmente acessados, usados, compartilhados ou perdidos. Implementamos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de incidente de seguran\u00e7a envolvendo dados pessoais e notificaremos voc\u00ea e qualquer \u00f3rg\u00e3o regulador aplic\u00e1vel caso exista risco ou dano relevante.<\/p>\n<h3>13. Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Crian\u00e7as e Adolescentes<\/h3>\n<p>Reconhecemos a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o especial de dados pessoais de crian\u00e7as e adolescentes:<\/p>\n<ul>\n<li>Nossas p\u00e1ginas destinam-se ao p\u00fablico em geral \u2013 n\u00e3o buscamos neste site coletar dados pessoais de menores de 12 anos sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos pais ou respons\u00e1veis legais;<\/li>\n<li>Para adolescentes entre 12 e 18 anos, solicitamos autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis para coleta e tratamento de dados pessoais;<\/li>\n<li>O tratamento de dados de menores de idade, se for realizado, ser\u00e1 sempre no melhor interesse da crian\u00e7a e do adolescente;<\/li>\n<li>Os pais e respons\u00e1veis podem exercer os direitos relacionados aos dados pessoais de seus filhos menores;<\/li>\n<li>Dados de menores s\u00e3o tratados com medidas de seguran\u00e7a refor\u00e7adas e reten\u00e7\u00e3o por per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>14. Incidentes de Seguran\u00e7a<\/h3>\n<p>Em caso de incidente de seguran\u00e7a que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados:<\/p>\n<ul>\n<li>Comunicaremos a ANPD em at\u00e9 72 (setenta e duas) horas a partir da ci\u00eancia do incidente;<\/li>\n<li>Notificaremos os titulares afetados em prazo razo\u00e1vel, por meio dos canais de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis;<\/li>\n<li>A comunica\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a natureza do incidente, dados envolvidos, medidas adotadas e orienta\u00e7\u00f5es para minimiza\u00e7\u00e3o de eventuais danos;<\/li>\n<li>Caso o incidente n\u00e3o represente risco aos direitos e liberdades dos titulares, a comunica\u00e7\u00e3o aos titulares poder\u00e1 ser dispensada.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>15. Altera\u00e7\u00f5es Neste Documento e Dados de Contato<\/h3>\n<p>\t\tPodemos atualizar este termo sempre que for necess\u00e1rio, de acordo com novas leis, altera\u00e7\u00f5es na nossa pol\u00edtica de doa\u00e7\u00f5es e outras necessidades que surgirem.<br \/>\nN\u00f3s recomendamos que voc\u00ea consulte esse documento sempre que tiver d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas pr\u00e1ticas sobre privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<br \/>\nEm caso de d\u00favida ou quaisquer solicita\u00e7\u00f5es para exercer seus direitos, entre em contato com nossa Pessoa Encarregada de Dados (DPO), que foi nomeada formalmente, conforme ato formal dispon\u00edvel <a href=\"https:\/\/concertacaoamazonia.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/termo-dpo.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">neste link<\/a>:\t\t\t<\/p>\n<h3>Encarregada de Dados (DPO)<\/h3>\n<p>\t\t\t\t<strong>Joana Braga<\/strong><br \/>\n<br \/>\n<a href=\"mailto:lgpd@concertacao.org.br\">lgpd@concertacao.org.br<\/a>Av. Nove de Julho, 5617, 3\u00ba andar, sala 4<br \/>\nS\u00e3o Paulo \u2013 Brasil \u2013 01407-200<br \/>\n\t\t\t\t\t<a data-e-disable-page-transition=\"true\" href=\"https:\/\/concertacaoamazonia.com.br\/?jet_download=d7aa54f981a531d6801ec01ff1434c5bb7b8ddc3\" ><svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" id=\"Camada_2\" data-name=\"Camada 2\" width=\"22\" height=\"22\" viewBox=\"0 0 22 22\"><g id=\"Layer_1\" data-name=\"Layer 1\"><path d=\"M11,0C4.92,0,0,4.92,0,11s4.92,11,11,11,11-4.92,11-11S17.08,0,11,0Zm.13,8.42h3.5l-1.75,3.03-1.75,3.03-1.75-3.03-1.75-3.03h3.5Z\"><\/path><\/g><\/svg>Termo de Nomea\u00e7\u00e3o de DPO<small>732 KB<\/small><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align:center;\"><em>\u00daltima vers\u00e3o aprovada em fevereiro\/2026<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso de Privacidade Instituto de Apoio a Uma Concerta\u00e7\u00e3o Pela Amaz\u00f4niaCNPJ: 59.121.164\/0001-10 Este documento foi escrito para ajud\u00e1-lo(a) a entender de forma transparente e em conformidade com a Lei Geral [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":208,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-92925","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/concertacaoamazonia.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/92925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/concertacaoamazonia.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/concertacaoamazonia.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/concertacaoamazonia.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/208"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/concertacaoamazonia.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92925"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/concertacaoamazonia.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/92925\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/concertacaoamazonia.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}