Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião para discutir acerca do Projeto de Lei 62/2019, que dispõe sobre a posse responsável de animais de estimação nos casos de dissolução de união estável e do vínculo conjugal dos donos. Também está na pauta a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura e mais quinze itens. 

Bancada:
senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) - em pronunciamento.

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Artigo externo

Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a navegabilidade e a conservação de rios da região (PL 4.199/2024).

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